março 20, 2020

MP de Apodi recomenda que farmácias e comércios não se aproveite do "coronavírus" para aumentarem os preços do álcool gel e máscaras

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) expediu nesta quinta-feira (19) uma recomendação aos fornecedores, especialmente as farmácias/drogarias, estabelecimentos de venda de artigos hospitalares e os mercados e supermercados do Município de Apodi/RN,  tratando sobre as vendas de álcool gel e máscaras descartáveis. 

Segundo a recomendação as Farmácias/drogarias e estabelecimento que vendam artigos hospitalares, mercados ou supermercados devem se abster de aumentar os preços dos produtos mais demandados para prevenção à contaminação do Coronavírus, especialmente álcool gel e máscaras, em desacordo com as diretrizes dos termos recomendados pelo MPRN e demais dispositivos legais competentes.

No documento, que foi elaborado pela 1ª Promotoria de Justiça de Apodi, o MPRN requer que os estabelecimentos definam estratégias para limitar quantitativamente as vendas de álcool gel e máscaras descartáveis e se abstenham de manter estoques dos 
produtos.






Com informações do Radar Apodi