Governo do RN mantém salários em dia

Há dois anos, o Governo do Estado do Rio Grande do Norte consegue pagar, dentro do mês trabalhado, os salários dos mais de 100 mil servidores públicos. 

A determinação da governadora Fátima Bezerra, antes mesmo de assumir o cargo, vem sendo mantida a partir de um trabalho incansável dos secretários de Estado ligados à arrecadação e gestão das finanças públicas. 

Por mês, a folha salarial coloca em circulação, em média, R$ 455 milhões na economia do Estado. Essa monta é um dos mais importantes motores de desenvolvimento econômico e social do Rio Grande do Norte e se mostrou ainda mais necessária ao longo da pandemia do novo coronavírus. 

Créditos: Sandro Menezes

Determinação da governadora Fátima Bezerra é de pagar salários dentro do mês trabalhadoDeterminação da governadora Fátima Bezerra é de pagar salários dentro do mês trabalhado

“O governo da professora Fátima Bezerra tem mostrado responsabilidade e compromisso com o dinheiro público, com os servidores estaduais e com a população potiguar. Honestidade e transparência com os recursos públicos, salário dos servidores pagos dentro do mês e obedecendo rigorosamente um calendário. São marcas desse governo. Além disso, destacamos os investimentos em segurança pública, reduzindo significativamente o número de homicídios, e em saúde pública", declara o titular da Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (Seplan), Aldemir Freire.

Até o final deste ano, a Seplan deverá apresentar o calendário de pagamento do ano vindouro, conforme detalhado pela governadora Fátima Bezerra em reunião com representantes dos Sindicatos ligados às administrações direta e indireta no Rio Grande do Norte.

No dia 23 de dezembro, o Governo do Estado concluiu o pagamento dos 60% restantes do 13º salário dos servidores estaduais. O pagamento do abono natalino pelo Governo do Estado foi iniciado no dia 10 de outubro, quando todo o quadro de mais de 104 mil servidores – ativos, inativos e pensionistas – recebeu 40% do 13º salário. O pagamento desse percentual representou, aproximadamente, a injeção de R$ 180 milhões na economia.

 Em reunião realizada no início de fevereiro com lideranças sindicais que representam os servidores do Estado, a governadora Fátima Bezerra e o titular da Seplan, Aldemir Freire, detalharam sobre como pretendem efetivar o pagamento de duas folhas salariais não quitadas pelo governo anterior, que se aproxima da cifra de R$ 750 milhões, relativas aos meses de dezembro e ao abono natalino de 2018.

“Até o final deste ano, vamos anunciar o calendário de pagamento de 2021, do mesmo jeito que anunciamos em 2020, vamos fazer isso com todos os meses e datas exatas de pagamento. E na primeira quinzena de janeiro vamos voltar a sentar com os servidores para anunciar e discutir o calendário de pagamento das folhas em atraso do governo passado. Mas já temos uma definição: vamos começar esse pagamento em janeiro de 2021”, garante Aldemir Freire.

Orçamento do Estado para 2021 será de R$ 13,2 bilhões

O projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2021 foi enviado à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte em setembro, conforme Mensagem 023/2020-GE assinada pela governadora Fátima Bezerra (PT). A receita total estimada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social é de R$ 13.285.505.000,00 – dos quais R$ 10.836.499.000,00 referentes ao Orçamento Fiscal e R$ 2.450.006.000,00 concernente ao Orçamento da Seguridade Social.

No total, o Orçamento Geral do Estado foi ampliado em 3,48% em relação ao deste ano. Em números absolutos, cresceu R$ 447 milhões. De acordo com a Mensagem, a despesa fixada para o próximo ano será de R$ 14,21 bilhões, o que representa um crescimento de 6,9% em comparação com o orçamento 2020, quando as despesas foram fixadas em R$ 13,286 bilhões. O déficit orçamentário – na comparação entre as duas LOAs - teve crescimento de 106%, passando de R$ 447,7 milhões para R$ R$ 925,9 milhões. Isso representa um crescimento de 106,8% na comparação entre os dois valores. Essa diferença, de acordo com o governo, é resultado do impacto da pandemia do novo coronavírus na economia.

“A pandemia decorrente do novo coronavírus, sem precedentes na história recente da humanidade, intensificou ainda mais a crise econômica do País, com reflexos negativos em diversas áreas, principalmente na saúde e na assistência social, agravando a situação de calamidade financeira vivenciadas há muitos anos no Rio Grande do Norte”, destaca Fátima Bezerra na Mensagem enviada à Assembleia.

Orçamento

Veja a projeção do Governo do Rio Grande do Norte para 2021.

2021

Receita: R$ 13,2 bilhões

Despesa: R$ 14,2 bilhões

Déficit: R$ R$ 925,9 milhões

2020

Receita: R$ 12,8 bilhões

Despesa: R$ 13,2 bilhões

Déficit: R$ 447,7 milhões

Receita 2020/2021: +3,48%

Despesa 2020/2021: +6,9%

Déficit 2020/2021: +106,8%

Fonte: Tribuna do Norte