A senadora Zenaide propõe taxar grandes fortunas para bancar volta do auxílio emergencial

Senadora Zenaide Maia (Pros-RN). Foto: Pedro França / Senado

A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) defendeu nesta quarta-feira 10 a aprovação no Congresso Nacional de uma reforma tributária que inclua a cobrança de imposto sobre lucros e dividendos de empresas e a taxação de grandes fortunas.

Segundo a parlamentar, o tributo poderia gerar receita suficiente para cobrir uma nova rodada de pagamentos do auxílio emergencial – benefício de R$ 600 (ou R$ 1,2 mil, no caso de mães chefes de família) que o Governo Federal pagou a 68 milhões de brasileiros desempregados e trabalhadores informais entre abril e dezembro de 2020.

“Não existem pautas mais importantes neste momento do que a vacinação e a prorrogação do auxílio emergencial, sob pena de vermos brasileiros e brasileiras morrerem não só de Covid, mas também de fome”, disse a senadora, em entrevista ao Agora RN.

Além da reforma tributária, Zenaide Maia sugere ao governo cortar incentivos fiscais concedidos a empresas petrolíferas. Ela é crítica de uma lei aprovada durante o governo Michel Temer que, segundo cálculos dela, pode fazer com que a União abra mão de R$ 1 trilhão em 25 anos, por causa dos incentivos.

Governo Federal estuda voltar a pagar auxílio

O auxílio emergencial – que foi pago a 68 milhões de desempregados e trabalhadores informais – custou R$ 330 bilhões aos cofres públicos federais. O valor representa 10 vezes o orçamento anual do Bolsa Família. Nos últimos dias, após pressão do Congresso Nacional, o presidente Jair Bolsonaro passou a admitir a volta do benefício. Até o ano passado, ele dizia que a continuação do auxílio “quebraria” o País.

A equipe econômica do governo tem defendido a adoção de medidas de arrocho para compensar o gasto com o auxílio emergencial. Nos últimos dias, surgiu até a ideia de criar um imposto temporário, nos moldes da CPMF.

A medida é necessária para que o governo não descumpra o teto de gastos. O desrespeito à regra pode levar ao cometimento de crime de responsabilidade, o que pode gerar impeachment de Bolsonaro. A menos que o Congresso dê nova autorização excepcional, o que levaria ao endividamento do Brasil e iria de encontro às expectativas do mercado.

“Teto leva ao sucateamento do Estado”, opina senadora

A senadora Zenaide Maia é crítica da política do teto de gastos. Em 2016, ela era deputada federal quando a proposta passou pelo Congresso e votou contra a medida.

“Nenhum país saiu de uma crise econômica congelando investimentos públicos por vinte anos. Isso não é ajuste fiscal. É menos saúde, educação, segurança pública e o sucateamento do Estado para atender um plano privatista que não traz vantagem para o povo. Pelo contrário: só entrega o patrimônio público a preço de banana”, enfatiza a parlamentar.

Ela ressaltou, ainda, que apresentou no Congresso uma proposta de emenda constitucional que protege o orçamento do SUS da regra do teto de gastos pelo menos até 2022, “quando a saúde pública ainda deverá sentir os impactos da pandemia”.

“O teto de gastos, nos três primeiros anos de vigência, já fez o SUS deixar de receber R$ 22,5 bilhões de investimentos públicos. Quantas vidas poderiam ser salvas com esse dinheiro?”, finaliza.

Fonte: Agora RN