agosto 21, 2021
Nota sobre o parecer da Procuradoria Geral Eleitoral sobre o processo de devolução de meu mandato de deputado federal
Nenhum comentário | Deixe seu comentário.Esse parecer do PGE é mais um passo importante na nossa luta por justiça e respeito à vontade popular.
Fui eleito deputado federal em 2018 com a terceira maior votação do estado mas, através de decisões não definitivas, não assumi a vaga que é minha por direito e votos conquistados.
Depois de quase 3 anos o processo volta para o TSE e agora o Procurador Geral Eleitoral confirma que o mandato pertence à vontade das urnas, ou seja, a mim e aos 98.079 eleitores e eleitoras que em me confiaram
Espero que o relator do processo - Ministro Salomão - reveja sua decisão liminar e faça justiça para que eu tome posse no mandato do qual sou o titular, inclusive diplomado pelo TRE - RN. Ou que o processo seja levado a julgamento no pleno do tribunal para que se cumpra a legislação eleitoral e eu possa exercer o mandato concedido pelo povo do Rio Grande do Norte antes do fim da atual legislatura.
Fernando Mineiro
21 de agosto de 2021