Senado pode instalar na próxima semana Comissão para averiguar causas e efeitos da crise hídrica

O presidente do Senado, Senador Rodrigo Pacheco, fez na quinta-feira (16) a leitura da composição da Comissão Temporária Externa para fiscalizar as medidas emergenciais a serem adotadas pelo Governo Federal para enfrentar a escassez hídrica e garantir o suprimento energético do país. A Comissão foi uma iniciativa do Líder da Minoria, Senador Jean (PT-RN), e será composta por 11 parlamentares.

O Senado Federal quer averiguar como, depois de vinte anos, o país chegou novamente às portas de um apagão. A Comissão de senadores vai acompanhar a atuação da Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética e propor soluções que garantam a segurança energética e tarifas mais justas para todos os consumidores brasileiros.

“O Senado é a casa dos estados e tem a obrigação de acompanhar de perto as medidas a serem tomadas pelo governo. Temos, nitidamente, um problema de gestão no sistema nacional de geração de energia elétrica. As restrições ao uso das águas dos nossos reservatórios têm impactos no abastecimento público, na agricultura, na indústria, na mineração, na pesca e até no turismo”, afirma o Líder da Minoria, Senador Jean.

A Câmara do Governo Federal foi criada pela Medida Provisória 1.055 para estabelecer ações emergenciais de otimização dos recursos hidroenergéticos, com o enfrentamento da escassez de água e a garantia do suprimento de energia elétrica.

“Nós vamos verificar se o governo deliberadamente deixou as hidrelétricas baixarem ao ponto que ficou muito caro acionar as outras alternativas ou se simplesmente negligenciou, não sabia o que estava fazendo”, explica Jean. “A energia e a economia estão juntas. O sangue da economia é a energia”.

Para o Senador, a falta de chuvas e o baixo nível dos reservatórios apesar de ter se acentuado nos últimos meses, era um problema que já se desenhava há anos.

“A negligência do governo resultou no reconhecimento tardio em detectar e debelar uma crise hídrica em nosso país. Enquanto os reservatórios secavam, o Governo Federal só se preocupava em privatizar a Eletrobrás a qualquer custo”, avalia Jean.

Crise tem impactos previstos na economia

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) já autorizou o aumento da tarifa da chamada “bandeira vermelha 2” em 52%, o que representará um impacto médio estimado de 5% na conta de luz e de 0,2% na inflação.

Nos últimos 20 anos, a capacidade instalada de geração energética cresceu, mas houve uma redução da participação das hidrelétricas na matriz elétrica brasileira. Em 2001, essas usinas compunham 83,3% da matriz. Em junho de 2021, esse número encolheu para 64,9%, conforme dados do Operador Nacional do Sistema.

A menor fatia das hidrelétricas é devido ao crescimento de outras fontes. A geração térmica é responsável hoje por 21,3% da energia gerada no país. Fontes renováveis, como as usinas eólicas, correspondem a 10,6%, e também tiveram um crescimento de participação na matriz elétrica nacional.