Senador Jean (PT-RN) quer baixar preços de diesel, gás e gasolina nos próximos dias

O senador Jean Paul Prates (PT) segue na luta para reduzir os preços dos combustíveis e do gás de cozinha. No Senado Federal, o petista tem ocupado as reuniões das Comissões do Senado e tem se reunido com equipes do governo federal, explicando como é possível reduzir os valores pagos no litro dos combustíveis e no gás de cozinha. Jean Paul Prates é relator de dois projetos sobre o tema: o PL 1.472/2021e o PLP 11/2020. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, prometeu ao senador potiguar que vai pautar propostas sobre combustíveis na próxima semana.

“Venho me reunindo com representantes do governo federal, de governos estaduais, do setor de petróleo e de consumidores para discutir formas de amenizar o impacto das oscilações do preço do petróleo no mercado doméstico. Queremos aprovar um pacote de medidas (que inclui a PEC dos Combustíveis, em tramitação na Câmara dos Deputados) e garantir redução de ao menos R$ 0,50 a R$ 0,60 no custo do diesel e da gasolina nas bombas e de até R$ 10 no gás de cozinha – botijão de 13 kg”, estimou.

Os valores estimados para o início do saldo da conta de compensação são da ordem R$ 25 bilhões até o final do ano. “Baixar os preços dos combustíveis é possível, sim. Bolsonaro e Paulo Guedes não estão dispostos a resolver o problema e, mais uma vez, o Senado é obrigado a tomar a frente.

De acordo com Jean Paul, um fundo de compensação funcionaria como uma ferramenta para acumular saldo durante o período de preços em baixa que seria utilizado nos períodos de alta para evitar os excessivos aumentos dos preços dos combustíveis. Dividendos da União, royalties e bônus relacionados à exploração do petróleo seriam algumas das fontes para composição desta conta de compensação. “Nós estamos avançando dia a dia em uma solução, em um pacote legislativo que visa diminuir a volatilidade dos preços dos combustíveis e o impacto para os consumidores e para toda a economia”, disse.

Segundo o senador, não se trata de um subsídio para combustíveis fósseis, mas uma devolução à sociedade das receitas extraordinárias do governo com as altas do dólar e do petróleo. “Esperamos que ao longo dos próximos sete a dez dias, com a votação dos projetos, já na semana que vem nós tenhamos um pacote completo e fechado para essa solução. Não estamos falando de abrir mão de impostos ou de subsidiar combustíveis fósseis. Estamos devolvendo à sociedade lucros e receitas extraordinárias do governo através de uma conta de compensação onde o governo auferiu benefícios a partir da disparada dos preços internacionais do petróleo e do dólar”, apontou.

Energia renovável

Jean Paul Prates ainda comentou que, em abril, começa em Assu o projeto Mendubil – da empresa norueguesa Scatec -, com investimentos na ordem de R$ 1,7 bilhões. “Com articulação do nosso mandato na viagem que fizemos à Noruega o Rio Grande do Norte vai ganhar o projeto Mendubim, em Assu, responsável por todos esses benefícios à nossa economia. O início das obras irá trazer maior desenvolvimento sustentável, mais oportunidades de geração de energia renovável e, o mais importante, empregos e renda para os trabalhadores norte-rio-rio- grandenses. O investimento inicial faz parte de mais de 40 projetos de energia solar com contratos fechados e assinados pelo governo do Estado a serem implementados até 2026, representando um investimento total R$ 7 bilhões”, informou.