Governo Federal propõe zerar ICMS de combustíveis e ressarcir estados

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O presidente Jair Bolsonaro (PL) propôs, nesta segunda-feira (6), que o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de combustíveis seja zerado e os estados serão ressarcidos pelo governo federal. A fala foi feita durante um pronunciamento à imprensa no Palácio do Planalto.

Além do presidente, estavam presentes: o ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o ministro da Economia, Paulo Guedes, o ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, o ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República, Célio Faria Júnior e o senador Fernando Bezerra (MDB-PE).

Bolsonaro iniciou o pronunciamento se referindo ao preço do diesel. O presidente afirmou que, caso o projeto de lei que fixa um teto para o ICMS seja aprovado, o governo federal deve propor que o ICMS sobre os combustíveis seja zerado.

“Em uma vez aprovado o projeto de lei complementar, nós, o governo federal, zerarmos o ICMS do diesel e nós pagaríamos aos senhores governadores isso que eles deixariam de arrecadar”, disse.

Segundo o presidente, as medidas poderiam trazer efeitos imediatos para os consumidores.

“Em havendo entendimento por parte dos senhores senadores, em se aprovando o projeto de lei complementar e em se promulgando de forma bastante rápida uma emenda à Constituição, isso se faria valer imediatamente na ponta da linha para os consumidores então essa diminuição de carga tributária”.

Sobre a gasolina e o etanol, Bolsonaro afirmou que “no projeto de lei complementar cai para 17% o ICMS e o governo federal se dispõe a zerar o seu tributo federal: PIS/Cofins e Cide. Ou seja, a gasolina também deixaria de ter imposto federal”.

Fonte: CNN Brasil