março 08, 2023

Solução está na descriminalização das drogas, afirma ministro

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Ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, deu entrevista à BBC News - Foto: José Cruz / Agência Brasil

O ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, defendeu a descriminalização das drogas e disse que a medida ajudaria a reduzir a população carcerária no país. Em entrevista à BBC News divulgada nesta terça-feira 7, Almeida declarou que a questão das drogas no país deve ser responsabilidade da área da saúde e não do sistema prisional.

“Sim [a descriminalização das drogas contribuiria positivamente para o problema do encarceramento]. Pautado na experiência, na experiência de outros países, temos que tratar isso [as drogas] como uma questão de saúde pública, como uma questão que não se resolve por meio do encarceramento, com prisão e com punição. Eu acho que as pesquisas mostram isso”, afirmou Sílvio Almeida.

“Descriminalização de drogas não significa que não possa haver um controle sobre isso. A gente não pode confundir controle e regulação com a questão criminal”, disse.

Sobre a ação que já tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a descriminalização das drogas no País, o ministro afirmou que é favorável ao julgamento e resolução dessa questão no país, mas ainda vê a sociedade despreparada para debater o assunto. Ele diz que “é tarefa do Estado brasileiro, do governo brasileiro, preparar a sociedade para isso, uma vez que estamos falando de ciência”.

Questionado sobre o aumento da população carcerária durante os governos do PT, o ministro afirmou: “Eu acho que isso é uma tônica de praticamente todos os governos do Brasil e que certamente se dá, também, até mesmo por inércia”. “A gente entende que não é uma discussão fácil, mas, ao mesmo tempo, a gente entende também que o cárcere não é uma solução e que os níveis de encarceramento que o Brasil tem hoje não são uma solução para a segurança pública.”