maio 24, 2023
Upanema x Caraúbas: Assembleia Legislativa aprova plebiscito sobre mudança de distrito de Miranda
Nenhum comentário | Deixe seu comentário.Localizado na Região do Alto Oeste Potiguar, o distrito de Miranda pertence atualmente ao território do município de Upanema/RN. Esse fato, no entanto, pode mudar, já que a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (24) um decreto que determina a realização de um plebiscito para consultar a população do distrito sobre ele passar a integrar ao município de Caraúbas/RN.
O plebiscito será realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que definirá a data da consulta popular.
A disputa da comunidade pelas duas cidades já acontece há vários anos. Em 2013, uma lei aprovada fez com que Miranda fosse parte de Caraúbas, mas em 2015 outra decisão do TJRN determinou o retorno do distrito para Upanema.
Fonte: tcmnoticia.com.br