junho 08, 2023
Governo do RN firma acordo para realização de concurso público do Idema com 180 vagas
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Termo de Ajuste de Gestão foi assinado nesta terça-feira (6), na sede do Tribunal de Contas do Estado. Foto: Sandro Menezes - Assecom/RN
O Governo do Rio Grande do Norte e o Ministério Público de Contas celebraram nesta última terça-feira (6) um acordo para viabilizar a realização do primeiro concurso público do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA). O Termo de Ajuste de Gestão foi assinado na sede do Tribunal de Contas do Estado. O concurso será para 180 vagas.
Desde a sua criação em 1974, através da Lei Estadual nº 4.414, o IDEMA nunca havia promovido um concurso público. Atualmente, o quadro de pessoal do Instituto é composto principalmente por agentes temporários, que desempenham funções relacionadas à fiscalização e licenciamento ambiental.
Entretanto, a realização do concurso do IDEMA só é possível através do Termo de Ajuste de Gestão com o Ministério Público de Contas, uma vez que o estado se encontra acima do limite prudencial estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
De acordo com um diagnóstico e plano de reestruturação administrativa do IDEMA, a necessidade atual do Instituto é a nomeação de 180 profissionais efetivos para preenchimento de cargos.
Segundo levantamento realizado pela Secretaria de Administração do Rio Grande do Norte, em fevereiro de 2023, o IDEMA tem um total de 257 cargos de técnico de nível superior vagos devido a aposentadorias ou falecimentos.
A previsão é que o edital do concurso público seja publicado em dezembro, ocorrendo as nomeações para 72 vagas entre maio e junho de 2024, e os demais em 2025. O TAG do IDEMA faz parte de um diálogo maior do Governo do RN com o MP de Contas para realização de um concurso geral para todos os órgãos do Executivo, que ainda está em desenvolvimento e que se espera concluir no mês de agosto, segundo Pedro Lopes, Secretário da Administração.
Governo do RN autoriza realização de concurso público para a Emater em 2024
O Governo do Rio Grande do Norte autorizou a realização de concurso público para provimento de vagas em cargos efetivos no Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-RN) em 2024.
A seleção tem previsão de 67 vagas e será organizada pela Secretaria Estadual de Administração (Sead).
As áreas a serem selecionadas ainda não foram definidas pela Emater e serão avaliadas em conjunto com a Unidade Instrumental de Recursos Humanos (UIRH) da autarquia, para serem anunciadas posteriormente.
O último concurso público para preenchimento de cargos efetivos da Emater foi realizado em 2006, com as primeiras nomeações ainda naquele ano.
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