Desenrola: renegociação de dívidas começa na próxima segunda-feira (17) e deve beneficiar 1,5 milhão

Desenrola: renegociação de dívidas começa nesta 2ª e deve beneficiar 1,5 milhão - Foto: Reprodução/Getty Images

O programa Desenrola, voltado para a renegociação de dívidas dos brasileiros, entrará em operação a partir da próxima segunda-feira (17/7). Com o início das atividades, 1,5 milhão de pessoas que devem até R$ 100 sairão da lista de negativados. Além disso, cidadãos com renda de até R$ 20 mil poderão renegociar as pendências diretamente com as instituições financeiras.

A data para início das atividades foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (14). Neste primeiro momento, a autorização vale para a faixa 2 do programa, que engloba pessoas com renda mensal de até R$ 20 mil.

As renegociações valem para dívidas inscritas até 31 de dezembro de 2023, e que permanecem ativas. O prazo mínimo para pagamento das operações é de 12 meses.

As renegociações da faixa 2 poderão ser realizadas diretamente entre os clientes e as instituições financeiras onde os débitos existem. Em troca, o governo vai oferecer aos bancos um incentivo regulatório para que aumentem a oferta de crédito.

Nessa parcela, o programa não abrange os seguintes casos:

• dívidas relativas a crédito rural;
• dívidas que possuam garantia da União ou de entidade pública;
• não tenham o risco de crédito integralmente assumido pelos agentes financeiros;
• tenham qualquer tipo de previsão de aporte de recursos públicos; ou
• tenham qualquer equalização de taxa de juros por parte da União.

O Ministério da Fazenda estima que cerca de 30 milhões de pessoas serão beneficiadas nesta faixa.

Promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a iniciativa foi anunciada oficialmente no início deste mês. Segundo a estimativa do governo, o programa deve beneficiar 70 milhões de inadimplentes.

Fonte: Metrópoles