setembro 13, 2023
Brasil avalia sair do Tribunal Penal Internacional, diz Flávio Dino
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Declaração de Dino foi feita nesta quarta-feira (13) no SenadoTom Costa/ MJSP
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse nesta quarta-feira (13) que a diplomacia brasileira pode rever a adesão do país ao Tribunal Penal Internacional (TPI).
Dino defendeu o debate sobre a permanência do Brasil no acordo e afirmou que o tribunal sofre de “desbalanceamento”, uma vez que nações importantes como China, Rússia e Estados Unidos não reconhecem suas decisões.
A declaração de Dino nesta quarta-feira no Senado vem após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) dizer que não cumpriria a ordem de prisão do presidente da Rússia, Vladimir Putin, emitida pelo TPI em março, caso o líder russo visitasse o Brasil.
Por conta dessa decisão do tribunal, Putin não compareceu à Cúpula dos Brics, na África do Sul, no mês passado, devido ao risco de ser detido no país.
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“O que o presidente Lula alertou corretamente, é que há um desbalanceamento em que alguns países aderiram e outros não. Isso sugere que, em algum momento, a diplomacia pode rever essa adesão a esse acordo, uma vez que não houve essa igualdade entre as nações na aplicação deste instrumento. É o alerta que o presidente fez, é claro que a diplomacia brasileira vai conseguir analisar isso em outro momento”, disse Dino.
Depois da repercussão negativa, Lula voltou atrás e disse que a eventual prisão de Putin no Brasil seria analisada pela Justiça. Dino reforçou esse posicionamento e disse que a prisão do mandatário russo só seria passível de análise quando acontecer.
“É uma decisão de natureza política, seria preciso que essa situação se configurasse para que houvesse uma análise quanto ao cumprimento ou não desse tratado internacional à vista dessa circunstância concreta, em que grandes países do planeta não aderiram ao TPI, o que pode indicar que a revisão do estatuto de Roma seja uma medida adequada”, apontou.
Fonte: CNN BRASIL
