setembro 08, 2023
EXCLUSIVO: TCU identifica 128 presentes incorporados indevidamente ao acervo privado de Bolsonaro
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O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou 128 presentes recebidos por Jair Bolsonaro de autoridades estrangeiras que deveriam ter sido incorporados ao patrimônio da União, mas foram indevidamente registrados em seu acervo privado.
De acordo com os auditores da corte, 111 presentes não se encaixam no perfil de “itens personalíssimos” e, por isso, deveriam estar no acervo público. Outros 17 itens têm valor comercial muito elevado e, por isso, também deveriam estar incorporados ao patrimônio público.
Segundo os técnicos da corte, alguns itens recebidos por Bolsonaro nem sequer foram registrados. Ao menos onze presentes ofertados ao então presidente e à ex-primeira-dama não foram contabilizados.
Por isso, os auditores recomendam que o governo Lula instaure procedimento para reavaliar os bens que foram recebidos por Bolsonaro, Michelle e também assessores próximos.
O Palácio do Planalto foi acionado há cerca de duas semanas para que pudesse tomar ciência dos achados e se manifestar sobre o caso. Os comentários do governo foram levados em consideração no trabalho.
A Presidência da República informou à corte, por exemplo, que itens que foram devolvidos por Bolsonaro ao TCU, como um fuzil e uma pistola, não estavam registrados oficialmente. O mesmo foi confirmado pelo governo em relação a um dos estojos de joias recebidos pela família Bolsonaro da Arábia Saudita.
No documento, ao qual a CNN teve acesso, os auditores sugerem que o governo faça então uma análise completa de tudo que foi recebido durante os quatro anos de mandato de Bolsonaro diante dos indícios de irregularidades.
No total, há registros de 9.158 presentes recebidos por Bolsonaro “de origens diversas”. Mas, de acordo com os auditores, houve descuido na documentação desse material.
“Não foram identificadas quaisquer fundamentações aptas a justificar a distribuição dos itens entre os acervos público (patrimônio da União) e documental privado do Ex-Presidente”, diz trecho do documento.
Diante disso, os técnicos recomendam à Presidência da República que promova estudos de forma a aperfeiçoar a legislação sobre o trato dos presentes e a forma como devem ser registrados os acervos privados de interesse público dos presidentes.
O relator desse caso é o ministro Augusto Nardes. Caberá a ele agora a análise dos achados da área de fiscalização e as propostas de encaminhamento do caso.
Outro lado
Em nota, a defesa do presidente Jair Bolsonaro reitera que o mandatário da Nação nunca teve qualquer ingerência na classificação de presentes. Diz que a tarefa cabia ao GADH, (Gabinete Adjunto de Documentação Histórica) que adotou os procedimentos que entendeu correto, sempre dentro da legislação.
“O ex- presidente Jair Bolsonaro jamais teve acesso as informações sobre os presentes, quem os recebeu, quem os catalogou e muito menos aferir seus valores ou quem ficou com a guarda dos mesmos”, afirma.
De acordo com os auditores da corte, 111 presentes não se encaixam no perfil de “itens personalíssimos” e, por isso, deveriam estar no acervo público. Outros 17 itens têm valor comercial muito elevado e, por isso, também deveriam estar incorporados ao patrimônio público.
Segundo os técnicos da corte, alguns itens recebidos por Bolsonaro nem sequer foram registrados. Ao menos onze presentes ofertados ao então presidente e à ex-primeira-dama não foram contabilizados.
Por isso, os auditores recomendam que o governo Lula instaure procedimento para reavaliar os bens que foram recebidos por Bolsonaro, Michelle e também assessores próximos.
O Palácio do Planalto foi acionado há cerca de duas semanas para que pudesse tomar ciência dos achados e se manifestar sobre o caso. Os comentários do governo foram levados em consideração no trabalho.
A Presidência da República informou à corte, por exemplo, que itens que foram devolvidos por Bolsonaro ao TCU, como um fuzil e uma pistola, não estavam registrados oficialmente. O mesmo foi confirmado pelo governo em relação a um dos estojos de joias recebidos pela família Bolsonaro da Arábia Saudita.
No documento, ao qual a CNN teve acesso, os auditores sugerem que o governo faça então uma análise completa de tudo que foi recebido durante os quatro anos de mandato de Bolsonaro diante dos indícios de irregularidades.
No total, há registros de 9.158 presentes recebidos por Bolsonaro “de origens diversas”. Mas, de acordo com os auditores, houve descuido na documentação desse material.
“Não foram identificadas quaisquer fundamentações aptas a justificar a distribuição dos itens entre os acervos público (patrimônio da União) e documental privado do Ex-Presidente”, diz trecho do documento.
Diante disso, os técnicos recomendam à Presidência da República que promova estudos de forma a aperfeiçoar a legislação sobre o trato dos presentes e a forma como devem ser registrados os acervos privados de interesse público dos presidentes.
O relator desse caso é o ministro Augusto Nardes. Caberá a ele agora a análise dos achados da área de fiscalização e as propostas de encaminhamento do caso.
Outro lado
Em nota, a defesa do presidente Jair Bolsonaro reitera que o mandatário da Nação nunca teve qualquer ingerência na classificação de presentes. Diz que a tarefa cabia ao GADH, (Gabinete Adjunto de Documentação Histórica) que adotou os procedimentos que entendeu correto, sempre dentro da legislação.
“O ex- presidente Jair Bolsonaro jamais teve acesso as informações sobre os presentes, quem os recebeu, quem os catalogou e muito menos aferir seus valores ou quem ficou com a guarda dos mesmos”, afirma.
Fonte: CNN BRASIL
