setembro 17, 2023

“Heloísa foi morta por quem deveria cuidar dela”, diz Lula; ministro Gilmar Mendes diz que PRF deve ser repensada

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"Heloísa foi morta por quem deveria cuidar dela", diz Lula; ministro Gilmar Mendes diz que PRF deve ser repensada - Foto: Reprodução

Em viagem à Cuba para participar da Cúpula do G77, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentou, na tarde deste sábado (16), em suas redes sociais, a morte da menina Heloísa dos Santos Silva, de 3 anos. Segundo Lula, ela foi atingida por tiros de quem deveria cuidar da segurança da população.

“Morreu hoje a pequena Heloisa dos Santos Silva, de 3 anos, atingida por tiros de quem deveria cuidar da segurança da população. Algo que não pode acontecer. A dor de perder uma filha é tão grande que não tem nome para essa perda. Não há o que console. Meus sentimentos e solidariedade aos pais e demais familiares”, disse o presidente.

A menina estava passando pelo Arco Metropolitano do Rio de Janeiro com sua família quando o carro foi atingido por tiros, em 7 de setembro. A família diz que os disparos foram feitos pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). Depois de passar oito dias internada, Heloísa morreu na manhã deste sábado.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes usou também as redes sociais para dizer que a PRF precisa ter sua existência repensada. Ele lembrou o caso de Genivaldo de Jesus, morto por asfixia depois de ser trancado em uma viatura da corporação, que estava cheia de gás lacrimogêneo e spray de pimenta em suspensão, em maio do ano passado.

“Ontem, Genivaldo foi asfixiado numa viatura transformada em câmara de gás. Agora, a tragédia do dia recai na menina Heloisa Silva. Além da responsabilização penal dos agentes envolvidos, há bem mais a ser feito. Um órgão policial que protagoniza episódios bárbaros como esses – e que, nas horas vagas, envolve-se com tentativas de golpes eleitorais -, merece ter sua existência repensada. Para violações estruturais, medidas também estruturais”, escreveu Mendes.

O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU) Jorge Messias disse que é necessário rigor na apuração da morte da menina. “Lamento profundamente a perda da pequena Heloísa. É preciso apurar com rigor as causas e as responsabilidades dessa tragédia. Determinei à Procuradoria-Geral da União que acompanhe imediatamente o casoa para avaliar eventual responsabilização na seara cível”.

O ministro da Justiça, Flávio Dino, escreveu que um processo administrativo para apurar a responsabilidade dos agentes foi aberto no dia da ocorrência. “Minha decisão só pode ser emitida ao final do processo, como a lei determina. Também já há inquérito na Polícia Federal, que será enviado ao MPF e à Justiça”, disse Dino.

Fonte: Agência Brasil