novembro 16, 2023

Em reunião de bancada, Fátima pede emendas para reduzir fila de cirurgias e concluir obras em estradas

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Governadora Fátima Bezerra (PT) e deputado federal Benes Leocádio (União Brasil) - Foto: Carmem Felix / Governo do RN

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), pediu nesta quinta-feira (16), à bancada federal do Estado, recursos para saúde e infraestrutura. Os parlamentares potiguares se reuniram no Hotel-Escola Senac Barreira Roxa para solicitar opiniões sobre a destinação de emendas para o exercício de 2024.

A bancada precisa definir a destinação das emendas até 23 de novembro. Ao todo, os parlamentares podem destinar R$ 828,863 milhões em recursos no orçamento de 2024.

“Priorizamos a saúde e a infraestrutura de transportes. Neste sentido, defendemos reforço para a saúde, visando a conclusão das melhorias e reformas em 11 unidades hospitalares e avançar no Programa Mais Cirurgia. Além disso, é necessário alocar recursos para melhorar a infraestrutura das estradas estaduais que passaram mais de 30 anos sem investimentos eficientes”, afirmou a governadora.

De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), para realizar 10 mil cirurgias eletivas é necessário volume de recursos de R$ 45 milhões.

O coordenador da bancada, deputado Benes Leocádio (União Brasil), citou exemplo de entendimento firmado em Minas Gerais para reduzir o valor das cirurgias junto a instituições de saúde que reduziu o custo permitindo maior número de procedimentos.

“Viemos aqui à reunião convocada pela bancada federal buscar entendimentos para atender necessidades da população. E viemos acompanhada do nosso secretariado que está orientado a tratar diretamente com os parlamentares, explicar e tirar dúvidas sobre os investimentos. Queremos dar continuidade ao que foi planejado e concluir obras, levando benefícios e melhor qualidade de vida à nossa população”, pontuou a governadora.

A secretária estadual de Saúde, Lyane Ramalho, reforçou necessidades para melhorar a central de distribuição de medicamentos – Unicat e para instalar na rede pública estadual um sistema digital (data-center) com alta capacidade de armazenamento que atenderá tanto as unidades de saúde do Estado quanto as municipais.
Recuperação de estradas

Em relação às estradas, o Governo do RN pediu aos parlamentares a priorização para o reinício e conclusão das obras de pavimentação que estão fora do PAC 3, como a ligação à Serra de João do Vale, a Estrada do Melão e a Estrada da Produção, trecho entre os municípios de São Tomé e Cerro Corá. Estas obras, antes delegadas ao Estado, foram assumidas pela Codevasf em 2022, mas estão paralisadas.

Na atual gestão do Governo Federal, o Governo do RN conseguiu a inclusão no PAC 3 de várias obras hídricas como a conclusão da Barragem de Oiticica, do ramal Apodi da transposição de águas do Rio São Francisco, da Adutora do Seridó.

Também foi incluída a conclusão da reta Tabajara, a duplicação da BR-304, e a implantação da BR – 104 ligando Macau à Paraíba conectando os principais polos de industrialização do Nordeste, e federalização do trecho da BR-226 entre os municípios de São Vicente e Currais Novos.
Empenhos em 2023

Em 2023, segundo o Portal da Transparência da Câmara dos Deputados, a bancada potiguar empenhou R$ 232,3 milhões para o Rio Grande do Norte. O valor pago ficou em R$ 179 milhões. O montante foi dividido entre os municípios, o governo e instituições públicas e privadas.

Dos empenhos feitos pela bancada em 2023, R$ 49 milhões foram destinados ao Governo do Estado, mas foram pagos apenas R$ 18 milhões. Este valor corresponde aos pagamentos relacionados à Barragem de Oiticica.

Ainda não foram pagos: R$ 9 milhões para o fomento do setor agropecuário (Sape); R$ 21 milhões para a pavimentação da RN-203 (São Tomé-Cerro Corá).

Entre as emendas individuais, os deputados e senadores potiguares empenharam R$ 612 milhões. Até o momento, já foram pagos R$ 452,4 milhões. A maior parte dos recursos foi destinada dos municípios potiguares.

Para o Governo do Estado, os parlamentares definiram R$ 9 milhões. Foram pagos R$ 6,05 milhões.