junho 29, 2024

Mulher envenena marido que “não gostou” de aniversário feito por ela

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Foto: Reprodução

Uma mulher foi presa acusada de envenenar o marido. O motivo? Ele aparentemente não gostou da própria festa de aniversário de 50 anos organizada pela esposa. Por isso, a esteticista Michelle Y. Peters, de 47 anos, decidiu colocar um herbicida no refrigerante do homem.

De acordo com o relato do marido, o refrigerante de dois litros que tinha guardado na geladeira estava com um gosto estranho. No entanto, ele ignorou o sabor e continuou bebendo. Depois de alguns dias, começou a sentir dor de garganta, náusea, diarreia e vômito, além de tossir um muco espesso e amarelado.

Desconfiado, ele olhou as imagens da câmera de segurança da garagem e viu Michelle levando o refrigerante e uma garrafa de herbicida para dentro de casa. Instantes depois, a mulher voltou e colocou os dois produtos de volta em seus respectivos lugares.

Após o ocorrido, o homem procurou a polícia, afirmando que tinha sido envenenado pela esposa. Michelle, que mora em Missouri, nos Estados Unidos, contou às autoridades que queria ser “má” com o marido porque ele não gostou da festa de aniversário que ela organizou.

A esteticista foi detida na última segunda-feira (24/6), acusada de agressão de primeiro grau e ação criminosa armada, conforme apontam os documentos judiciais obtidos pelo jornal The New York Post. O caso aconteceu no início de maio.

Fonte: Metrópoles

junho 29, 2024

Municípios e Estado debatem planejamento do SUS Digital

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Foto: Divulgação

Ao longo de dois dias o Rio Grande do Norte, por iniciativa da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), realizou sua 1ª Oficina de Planejamento do SUS Digital. O evento, que foi realizado no Hotel Holiday In, em Natal, teve início nesta quinta (27) e foi encerrado nesta sexta-feira (28).

Segundo Jackson Lira, assessor técnico e representante do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Norte (Cosems-RN) na Oficina, o evento foi destinado aos gestores e técnicos municipais das secretarias municipais de saúde.

“Participamos da 1ª Oficina de Planejamento do SUS Digital do RN, momento importante para os municípios, onde discutimos o diagnóstico situacional, o índice de maturidade e os próximos passos do programa SUS Digital. Agradeço a condução do estado nesse processo que está sendo bem técnico e objetiva”, destacou Jackson Lira.

Ainda de acordo com o assessor técnico e representante do Cosems, a Oficina reuniu municípios da macrorregião 2 no primeiro dia de atividades e os municípios da macrorregião 1 nesta sexta-feira. Enquanto a macrorregião 1 é formada por municípios das regiões Metropolitana, Agreste/Litoral Sul, Mato Grande/Salineira, Seridó, Trairi/Potengi; a macrorregião 2 é formada por municípios das regiões Oeste, Alto Oeste e Vale do Açu.

junho 28, 2024

Descriminalização do porte de maconha começa a valer a partir de hoje

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Supremo Tribunal Federal (STF) / Foto: Divulgação

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta sexta-feira 28 a ata do julgamento no qual a Corte descriminalizou o porte de maconha para uso pessoal e fixou a quantia de 40 gramas para diferenciar usuários de traficantes.

Com publicação, deve começar a ser cumprida a decisão, que manteve o porte como comportamento ilícito, mas definiu que as consequências passam a ter natureza administrativa, e não criminal.

A ata foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE). O documento resume os votos proferidos pelos ministros e contém a tese jurídica que deverá ser seguida pela polícia, Ministério Público e o Judiciário de todo o país.

A decisão do Supremo não legaliza o porte de maconha. O porte para uso pessoal continua como comportamento ilícito, ou seja, permanece proibido fumar a droga em local público.

O Supremo julgou a constitucionalidade do Artigo 28 da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006). Para diferenciar usuários e traficantes, a norma prevê penas alternativas de prestação de serviços à comunidade, advertência sobre os efeitos das drogas e comparecimento obrigatório a curso educativo.

A Corte manteve a validade da norma, mas entendeu as consequências são administrativas, deixando de valer a possibilidade de cumprimento de prestação de serviços comunitários.

A advertência e presença obrigatória em curso educativo seguem mantidas e deverão ser aplicadas pela Justiça em procedimentos administrativos, sem repercussão penal.

Fonte: Agência Brasil

junho 28, 2024

RN é o estado nordestino que mais reduziu extrema pobreza no pós-pandemia; a taxa de pobreza no RN caiu 13,4%

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O Rio Grande do Norte lidera a redução da extrema pobreza entre os estados nordestinos no período pós-pandemia, com uma taxa de 6,3% em 2023. Este percentual é o menor entre os nove estados da região, conforme estudo do Centro de Estudos de Desenvolvimento do Nordeste da Fundação Getúlio Vargas (FGV), baseado em dados da PNAD Contínua do IBGE.

Entre 2021 e 2023, 301.555 pessoas deixaram a extrema pobreza no estado, uma redução de 56,9%. O levantamento adota as linhas de pobreza do Banco Mundial, ajustadas a preços de 2023, com extrema pobreza definida como renda de até 2,15 dólares/dia.

Em 2019, 422.336 pessoas estavam em extrema pobreza no RN, número que subiu para 530.017 em 2021. Em 2023, esse número caiu para 228,4 mil, o menor desde o início da série histórica da PNAD Contínua, em 2012.

A implementação do Bolsa Família turbinado em março de 2022 foi um fator crucial para essa redução. Em 2023, o governo federal transferiu R$ 3,4 bilhões a famílias vulneráveis no RN, próximo ao valor repassado pelo Tesouro Nacional aos municípios do estado via Fundo de Participação (FPM).

Além disso, ações do governo estadual, como o investimento de R$ 60,1 milhões pela Agência de Fomento do RN (AGN) em pequenos empreendedores e programas de apoio à agricultura familiar, contribuíram significativamente para essa melhoria. Programas como Pecafes, Minha Terra Legal, Crédito Fundiário, distribuição de sementes e assistência técnica têm sido fundamentais para fortalecer a inclusão socioprodutiva e a formalização dos pequenos empreendimentos rurais.

A Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas) também desempenhou um papel importante, com iniciativas como os restaurantes populares e a distribuição de leite para famílias vulneráveis.

Alexandre Lima, secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar, destaca que essas ações conjuntas permitiram que a redução da extrema pobreza no RN fosse mais acentuada do que em outros estados. Segundo ele, 80% dos estabelecimentos rurais do estado são familiares, empregando aproximadamente 400 mil pessoas.

César Oliveira, diretor-geral da Emater, informou que o governo estadual, em parceria com o governo federal, está implementando o Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais para auxiliar famílias rurais pobres a desenvolverem seus projetos produtivos.

Além da redução na extrema pobreza, a taxa de pobreza no RN caiu 13,4% no pós-pandemia, com 244.122 pessoas saindo dessa condição. O estado agora possui a menor taxa de pobreza do Nordeste, 43,5%, enquanto a média regional é de 47,4%.

junho 28, 2024

Agricultor morre em acidente com trator durante trabalho em silagem em Mossoró

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Um agricultor identificado como Aldecir Ferreira de Lima, aproximadamente 60 anos, faleceu após um acidente com trator na tarde desta quinta-feira (27), na região do Arizo, Mossoró. Ele operava a máquina durante o processo de prensagem de silagem quando o trator tombou, prensando-o fatalmente sob o veículo.

O sargento Joseías, responsável pelo destacamento da Maísa, relatou que a polícia militar foi acionada e isolou o local do acidente para preservação até a chegada da polícia civil e do ITEP. Os filhos da vítima estiveram presentes e o corpo será submetido a exame de necropsia antes de ser liberado para a família.

O incidente foi descrito como uma fatalidade durante um procedimento agrícola comum na área. As autoridades seguem investigando as circunstâncias exatas do acidente.

junho 28, 2024

Apodi e outras 26 cidades da região oeste recebem reforço na rede elétrica após conclusão de obras da COSERN

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A Neoenergia COSERN anunciou a conclusão das obras de reforço da rede elétrica na Região Oeste Potiguar, abrangendo a cidade de Apodi e outras 26 cidades próximas. A iniciativa, fruto de um investimento de cerca de 2,1 bilhões de reais em melhorias no sistema elétrico em todo o estado, incluiu a instalação de 30 quilômetros de redes de alta tensão na região.

O objetivo do projeto é aumentar a confiabilidade da rede elétrica e facilitar a conexão entre as subestações, proporcionando um melhor controle na distribuição de energia, especialmente em situações de queda de fornecimento. A nova instalação beneficiará aproximadamente 244 mil clientes na região, incluindo os moradores de Apodi, Caraúbas, Felipe Guerra, Itaú, Severiano Melo e outros 22 municípios.

Entre os principais benefícios da nova instalação está a maior rapidez no restabelecimento do fornecimento de energia durante interrupções. Além disso, a construção do 12º ponto de suprimento de energia do estado, localizado em Caraúbas, reforça a flexibilidade operativa a partir do Centro de Operações Integradas (COI), como explicou Davyd Anderson, supervisor da Expansão da Distribuição da Neoenergia Cosern.

Os 27 municípios do Alto Oeste beneficiados com a entrada em operação do novo ponto supridor de energia incluem:
Almino Afonso
Antonio Martins
Apodi
Campo Grande
Caraúbas
Felipe Guerra
Frutuoso Gomes
Itaú
Janduís
João Dias
Lucrécia
Martins
Messias Targino
Olho D´Água do Borges
Patu
Paraú
Portalegre
Rafael Godeiro
Riacho da Cruz
Rodolfo Fernandes
Serrinha dos Pintos
Severiano Melo
Tabuleiro Grande
Umarizal
Upanema
Viçosa

Além dessas obras, a Neoenergia Cosern realizou manutenções estruturais e inspeções em mais de 50% dos quase 60 mil quilômetros de redes de média e baixa tensão no estado. Foram instalados 129 novos religadores telecomandados, somando um total de 2.017 equipamentos, com 42% operando com o sistema de reconfiguração automática, conhecido como “self-healing”. Isso possibilita a normalização do fornecimento de energia em poucos segundos para quase 200 mil potiguares de forma automática, sem intervenção humana.

Graças a esses investimentos e melhorias, os potiguares desfrutaram de energia elétrica disponível durante 99,9% das 8.760 horas do ano.

junho 27, 2024

“Pegamos o país como se fosse a faixa de Gaza”, diz Lula

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Foto: Ricardo Stuckert / PR

Durante visita a Contagem (MG), nesta quinta-feira (27/6), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que, quando assumiu o mandato, em janeiro de 2023, o Brasil estava destruído, “como se fosse a Faixa de Gaza”.

O chefe do Executivo citou as viagens que tem feito pelo país, segundo ele, para colher o que foi plantado no primeiro ano à frente do governo.

“Nós pegamos o país como se fosse a Faixa de Gaza, destruído. Nós estamos fazendo reparação. Semeamos a terra, jogamos adubo, colocamos a semente, cobrimos a semente e, agora, eu tô viajando o Brasil para fazer a colheita do bem-estar do povo brasileiro”, disse em discurso.

Em Contagem, o titular do Planalto participou de uma cerimônia sobre investimentos nas áreas de saúde, cultura e infraestrutura.

Nesta sexta-feira (28/6), Lula vai visitar a capital mineira, Belo Horizonte, e a cidade de Juíz de Fora. Com a aproximação da campanha eleitoral, o presidente tem intensificado viagens nas últimas semanas.

Fonte: Metrópoles

junho 27, 2024

STF: pessoa trans deve ser atendida no SUS conforme ela se identifica

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Relator do caso foi o ministro Gilmar Mendes, que deu o voto favorável / Foto: Breno Esaki/Metrópoles

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, no plenário virtual, para que o Poder Público garanta o atendimento a pessoas transexuais e travestis no Sistema Único de Saúde (SUS) conforme o gênero que o paciente se identifica.

O relator do caso foi o ministro Gilmar Mendes, que deu o voto favorável. Os ministros Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski (aposentado), Rosa Weber (aposentada), Edson Fachin e Dias Toffoli acompanharam o relator.

A questão em análise foi apresentada pelo Partido dos Trabalhadores (PT) em 2021 como forma de oposição às ações e omissões realizadas pelo Ministério da Saúde durante o governo Bolsonaro.

No pedido, o PT sustentou que os procedimentos do SUS para exames e consultas desrespeitavam os direitos das pessoas trans e solicitou que o Sistema Único de Saúde realizasse adaptações para garantir um tratamento igualitário ao grupo.

Em junho de 2021, o relator, em decisão individual, determinou que o Ministério da Saúde adotasse medidas para assegurar que a assistência em saúde respeite o gênero que o paciente se identifica.

O Ministério da Saúde no governo Lula realizou a alteração na classificação de gênero para mais de 200 procedimentos SUS. A proposta com a mudança é ampliar o acesso aos tratamentos da rede pública para pessoas transexuais.

Ainda no mesmo ano, o plenário virtual passou a julgar o caso. Em seu voto, Gilmar Mendes defendia o mesmo posicionalmente da sua decisão individual.

“É necessário garantir aos homens e mulheres trans acesso igualitário a todas as ações e programas de saúde do SUS, em especial aqueles relacionados à saúde sexual e reprodutiva, como agendamento de consultas nas especialidades de ginecologia, obstetrícia e urologia, independentemente de sua identidade de gênero, sendo fundamental eliminar obstáculos burocráticos que possam causar constrangimento à pessoa e atraso no acesso à prestação de saúde”, argumentou o relator.

Fonte: Metrópoles

junho 27, 2024

Taxa para compras de até US$ 50 não incidirá sobre medicamentos

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Segundo ele, uma medida provisória (MP) para esclarecer a isenção será editada nesta sexta-feira (28). Foto: Pixabay

A cobrança de 20% de Imposto de Importação sobre compras de até US$ 50 pela internet não incidirá sobre medicamentos comprados por pessoas físicas, anunciou o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Segundo ele, uma medida provisória (MP) para esclarecer a isenção será editada nesta sexta-feira (28).

“Do jeito que estava o texto, poderia suscitar uma dúvida se existiria a taxação para medicamentos que são importados por pessoas físicas. Vai sair uma medida provisória, publicada nesta sexta, que deixa claro que importação de medicamentos por pessoas físicas está isento de qualquer taxação adicional. Mantém as regras de isenção hoje”, disse Padilha.

De acordo com o ministro, a MP também estabelecerá o início da cobrança da taxa de 20% em 1º de agosto. Ele disse que esse prazo dará tempo para que a Receita Federal faça as regulamentações necessárias e adapte os sistemas para a cobrança.

“A medida provisória deixa claro que a vigência é a partir de 1º de agosto. Isso permite a organização da Receita e a própria adaptação das plataformas para que tenha essa cobrança”, declarou o ministro, após a assinatura da lei que cria o Programa Mover e instituiu a taxação das compras de até US$ 50 pela internet.

Durante a cerimônia de assinatura, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, também mencionou a necessidade de manter os medicamentos isentos. “O que o presidente Lula quer é excluir os medicamentos porque há pessoa física importando medicamentos para alguns tipos de moléstias, de doenças. Então você exclui os medicamentos”, afirmou.

Como funcionará
Desde agosto do ano passado, as compras de até US$ 50 em sites internacionais eram isentas de Imposto de Importação, desde que os sites estivessem inscritos no Programa Remessa Conforme, que garante liberação acelerada da mercadoria. As transações, no entanto, pagavam 17% de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo arrecadado pelos estados, com as guias sendo cobradas pelos sites ainda no exterior.

No fim de maio, a Câmara dos Deputados aprovou a taxação federal de 20% como uma emenda à lei que criou o Programa Mover, de incentivo à indústria automotiva. O Senado aprovou o texto no início de junho.

Com a sanção da lei, as mercadorias passarão a pagar, além do ICMS, 20% de Imposto de Importação sobre o valor de até US$ 50 ou 60% caso o produto custe acima desse valor. Para itens entre US$ 50,01 e US$ 3 mil, será concedido um desconto de US$ 20 na tarifa.

Fonte: Agência Brasil

junho 27, 2024

RN abre 2,7 mil vagas de emprego com carteira assinada em maio, alta de 60% sobre ano passado

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RN tem aumento na geração de empregos - Foto: Reprodução

O Rio Grande do Norte abriu 2.736 vagas de emprego com carteira assinada em maio, de acordo com dados divulgados nesta quinta-feira (27) pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho. O resultado foi atingido resultante de 19.624 contratações e 16.888 demissões.

Com o resultado de maio, o acumulado no ano (janeiro a maio) saltou para 8.416 vagas de emprego geradas no RN. Nos últimos 12 meses (junho de 2023 a maio de 2024), o saldo chegou a 27 mil vagas criadas.

Em maio, todos os setores pesquisados tiveram alta na geração de empregos, com destaque para o setor de serviços (+1.422), seguido de construção (+680) e indústria (+558).

O desempenho do mercado formal no Rio Grande do Norte representa um aumento de 60% em relação a maio do ano passado, quando haviam sido abertas 1.705 vagas no Estado.

Cenário nacional
Em maio, segundo o Caged, o País teve um saldo de abertura de empregos formais de 131,8 mil – uma queda de aproximadamente 23 mil novos postos de trabalho em relação a maio de 2023, ou de 15,31%.

O Rio Grande do Sul foi o único estado com redução na abertura de vagas. Foram 22 mil novos postos a menos em maio deste ano no estado, fortemente afetado por enchentes no período. Assim praticamente toda a queda na geração de vagas ocorreu por causa do Rio Grande do Sul.

“Creio que vamos voltar a ter números positivos em agosto”, afirmou o ministro do Trabalho, Luiz Marinho.

No acumulado do ano, de janeiro a maio, o saldo foi de 1,88 milhão de postos de trabalho. Um resultado melhor do que o mesmo período em 2023, quando o saldo de novos postos foi de 874 mil 289. O número acumulado, porém, é menor do que o de 2022, quando foram gerados 1,103 milhão de empregos e do que em 2021, quando o montante foi de 1,162 milhão de novos postos.

junho 26, 2024

STF fixa em 40g quantidade de maconha para diferenciar usuário de traficante

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Foto: Internet

O Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu nesta quarta-feira (26) o parâmetro de 40g ou seis plantas fêmeas como critério para diferenciar usuários de traficantes de maconha, no julgamento que descriminalizou o porte da droga para consumo próprio.

"Será presumido usuário quem, para uso próprio, adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo até 40g quantidade de cannabis sativa ou seis plantas fêmeas, até que o Congresso venha a legislar a respeito", diz a tese aprovada pelos ministros.

O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, explicou que o limite de 40g é "relativo". Isto é, se uma pessoa portar menos que essa quantidade de maconha, mas, segundo o policial, adotar práticas de tráfico, deverá ser processada criminalmente.

A determinação também é temporária, e permanece em vigor até que o Congresso Nacional defina novos critérios. Atualmente, tramita na Câmara dos Deputados um projeto sobre o tema, que criminaliza tanto o porte quanto o tráfico, mas não estabelece um parâmetro para fazer essa distinção.

Decisão do STF
Por maioria, a Corte definiu nessa terça-feira (25) que não se enquadra como crime a conduta de portar maconha para uso próprio. Ou seja, uma pessoa que tem consigo uma quantidade da substância para consumo individual (até 40g) não responderá na esfera penal por delito.

🚨Isso não significa que a prática foi legalizada. As pessoas não estão liberadas a uso em qualquer lugar. Quem tiver a substância, mesmo na quantidade de uso próprio, ainda estará cometendo ato ilícito, ou seja, violando a lei.

Se isso ocorrer, a pessoa estará sujeita a sanções como advertência sobre os efeitos das drogas e medida educativa de comparecimento a programa ou curso educativo.

Veja o que ficou definido na tese:
▶️ Porte de maconha para uso pessoal será um ilícito administrativo, ainda contra a lei. Ou seja, não é crime e nem estará sujeito a sanções penais;
▶️Está fixada a quantidade de 40g ou seis plantas fêmeas de cannabis sativa como parâmetro para diferenciar usuário de traficante;
▶️ Portanto, o porte de maconha para uso pessoal não gera antecedente criminal;
▶️O usuário também não poderá ser punido com pena de serviço comunitário;
▶️Está fixada a quantidade de 40g ou seis plantas fêmeas de cannabis sativa como parâmetro para diferenciar usuário de traficante;
▶️Na fixação da tese, ministros entenderam que as sanções administrativas serão comparecimento a cursos educativos e advertência sobre efeitos das drogas.

Diferenças entre descriminalização, despenalização e legalização
  • Despenalizar significa substituir uma pena de prisão (que restringe a liberdade) por punições de outra natureza (restrições de direitos, por exemplo).
  • Legalizar é estabelecer uma série de leis que permitem e regulamentam uma conduta. Estas normas organizam a atividade e estabelecem suas condições e restrições - regras de produção, venda, por exemplo. Também pune quem descumpre o que for definido. Na prática, é autorizar por meio de uma regra.
  • Já descriminalizar consiste em deixar de considerar uma ação como crime. Ou seja, em âmbito penal, a punição deixa de existir. Mas é possível ainda aplicar sanções administrativas ou civis.
Fonte: g1.globo.com

junho 26, 2024

Lula sobre Bolsonaro: “Quero que seja julgado da forma mais honesta possível”

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Foto: Ricardo Stuckert/PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comentou, em entrevista ao UOL nesta quarta-feira (26), os inquéritos da Polícia Federal (PF) que envolvem o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

O petista defendeu que o ex-mandatário tenha direito à presunção de inocência e que “seja julgado da forma mais honesta possível”.

“O que eu defendo para ele, eu defendo para mim. Que ele tenha direito à presunção de inocência, que ele tenha direito de se defender e que ele seja ouvido”, disse o presidente, relembrando a investigação que culminou em sua própria prisão, em 2018 — Lula ficou detido um ano e sete meses.

“Não quero que ele seja condenado, [ou] que ele seja inocentado. Eu quero que ele seja julgado corretamente, com direito de defesa, e que prevaleça aquilo que a Justiça encontrar”, continuou. “Eu quero que ele seja julgado da forma mais honesta possível.”

Apesar disso, Lula foi direto ao comentar o inquérito que investiga o ex-chefe do Executivo por participação em um suposto esquema de golpe de Estado. “Que ele tentou dar um golpe, ele tentou. Isso aí é visível”.

Além deste caso, Bolsonaro também é investigado pela PF por suposta participação em esquema de fraude no cartão de vacinação contra Covid-19.

Em relação à investigação das joias, que envolve Bolsonaro, Lula disse que “presidente da República não ganha joia, ganha presente”. Na avaliação do petista, “se o cara ganhou joia, joia não é presente de um presidente para o outro, joia tem alguma coisa errada”.

Fonte: CNN Brasil

junho 26, 2024

Decisão do STF sobre maconha ajuda a “aliviar” superlotação de prisões no Brasil, diz Lewandowski

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Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, elogiou nesta quarta-feira (26) a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de descriminalizar o porte de maconha para consumo pessoal.

Segundo ele, a questão é um problema que a Corte precisava enfrentar e o entendimento vai ajudar a “aliviar” a superlotação do sistema prisional do Brasil.

“O STF tinha que enfrentar esse problema. A diferenciação entre usuário e traficante, tendo em vista a lei de drogas vigente. O STF constatou há muito tempo que há uma diferença injusta relativamente ao usuário e ao traficante no que diz respeito à pessoa detida em flagrante”, declarou em evento no Ministério da Justiça.

Ministro aposentado do STF, Lewandowski afirmou que a questão racial é um dificultador nas detenções.

“Quando se trata de alguém de cor negra, da periferia, preso em flagrante, ele é considerado traficante. E quando se trata de cor branca que mora num bairro nobre, é considerado usuário. O Supremo, exercendo seu papel constitucional, fez a distinção.”

Em contraponto à declaração do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que diz ver a descriminalização via decisão judicial como uma “invasão à competência” do Legislativo, o ministro declarou que a decisão do STF está dentro da capacidade da Corte.

“Me parece que está dentro do seu papel. Certamente em termos de repercussão geral. Do outro lado, o Congresso se debruçando sobre esse tema me parece positivo a discussão, relativamente a essa distinção ou não. É o papel dos parlamentares, dos representantes do povo brasileiro.

Fonte: CNN Brasil

junho 26, 2024

Homem tem surto psicótico e arranca os próprios olhos

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(Foto: Reprodução)

Paraíba – Um homem, de 46 anos, teve um surto psicótico e arrancou os próprios olhos, na última terça-feira (18), em João Pessoa, na Paraíba. A vítima foi socorrida e levada ao Hospital de Emergência e Trauma da capital paraibana, onde permanece internada com quadro clínico estável.

De acordo com o irmão da vítima, o homem é paciente psiquiátrico e sofre de esquizofrenia. Antes do incidente, no mesmo dia, ele apresentou um episódio de surto, foi levado pela família ao Pronto Atendimento de Saúde Mental (PASM) e recebeu alta médica no mesmo dia. Após retornar do hospital, o homem foi até uma igreja e, em seguida, voltou após ter ouvido vozes que o mandavam cometer o ato.

Ainda de acordo com o irmão da vítima ao descobrir o que havia acontecido, o levou imediatamente ao Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa. Desesperado, recolheu os olhos em um saco plástico com gelo, mas segundo o boletim médico, o estado clínico do paciente é estável, porém os danos nos olhos são irreversíveis, resultando na perda completa da visão.

Fonte: d24am.com

junho 26, 2024

PF prende homem com quase 13 kg de cocaína no Aeroporto de Natal

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PF prende homem com quase 13 kg de cocaína no Aeroporto de Natal - Foto: Divulgação/Polícia Federal

Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, Região Metropolitana de Natal, um auxiliar de
almoxarifado, 23 anos, paulista, suspeito de tráfico internacional de drogas. Com ele foram
apreendidos 12,8 kg de cocaína.

Apesar da ocorrência ter acontecido no final de semana, só hoje o fato está sendo divulgado pela PF.

A ação ocorreu quando o suspeito tentava embarcar para Portugal. Durante a inspeção de rotina no
aparelho de raios X, o conteúdo de sua bagagem levantou suspeitas. As duas malas foram
imediatamente separadas e levadas para uma inspeção mais detalhada na sala da Polícia Federal,
com o passageiro acompanhando todo o procedimento.

Ao esvaziar as malas, os policiais notaram que elas ainda apresentavam peso excessivo. Após
romperem parte do forro, encontraram sacos plásticos contendo um pó branco, que se confirmou ser
cloridrato de cocaína após a realização do narcoteste.

Diante das evidências, o homem foi preso e conduzido para a Superintendência da Polícia Federal
para os procedimentos de autuação. Durante o interrogatório, ele afirmou trabalhar em uma loja de
departamentos no interior de São Carlos/SP. Segundo o acusado, ele foi abordado por uma pessoa
que ofereceu R$ 20 mil e as despesas de viagem para que transportasse duas malas para Luanda,
Angola, onde seria procurado tão logo desembarcasse. No entanto, o homem alegou não saber
identificar ou localizar seu contratante.

Com mais esta apreensão, a Polícia Federal já contabiliza 45 kg de drogas apreendidas no Aeroporto
Aluízio Alves apenas em 2024.

Fonte: Agora RN

junho 26, 2024

Grupo vai acompanhar ações de recuperação da malha viária no RN

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As ações de recuperação da malha viária no Rio Grande do Norte foram o foco da discussão realizada na tarde desta quinta-feira (20), na Assembleia Legislativa. A audiência pública foi proposta pela deputada estadual Divaneide Basílio (PT) e contou com a participação de autoridades que representaram tanto a Secretaria de Infraestrutura do Rio Grande do Norte (SIN) quanto o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).

Contando com a participação do deputado federal Fernando Mineiro (PT) e da deputada estadual Cristiane Dantas (Solidariedade), a audiência expôs as ações que têm sido realizadas no estado, sejam em rodovias federais ou nas vias estaduais. O foco principal foi atualizar a população sobre o andamento das ações.

"É importante que a sociedade tenha conhecimento sobre o que está sendo feito, porque nós, deputados, somos cobrados diariamente sobre essas informações", explicou Divaneide Basílio. "Quase que diariamente, nós encaminhamos requerimentos cobrando intervenções que são solicitadas pela população", corroborou a deputada Cristiane Dantas.

Quem fez os maiores esclarecimentos sobre as ações foi o diretor-executivo do DNIT nacional, Carlos Antônio Rocha de Barros. Segundo ele, a PEC que permitiu novos investimentos na área fez a diferença para garantir a recuperação da malha viária. De acordo com o diretor, em um ano e meio, o DNIT já investiu aproximadamente R$ 380 milhões, valor maior do que a soma dos três anos anteriores.

Em sua exposição, o diretor-executivo do DNIT explicou que, dos 1.546 quilômetros de rodovias federais que cortam o Rio Grande do Norte, 90% são consideradas boas ou regulares, enquanto 10% são consideradas ruins ou péssimas. Para ele, os novos investimentos farão a diferença para reduzir o número de vias consideradas péssimas.

"Nosso objetivo é diminuir esse percentual, e deveremos conseguir rapidamente", disse.

Entre as ações realizadas e em curso no Rio Grande do Norte, ele falou sobre a obra entre as BRs 304 e 226, que já está com o projeto contratado, assim como a situação da readequação da BR-104, que já tem projeto contratado para recuperação do quilômetro zero até a divisa com a Paraíba. Além disso, ele citou 13,9 quilômetros realizados na Reta Tabajara pela atual gestão.

Ainda entre os projetos, o diretor ressaltou que o DNIT está trabalhando para concluir as intervenções no viaduto do "Gancho de Igapó", que ficaram pendentes, além da restauração de trechos em Florânia. Já na estrada do Cajueiro, na BR-437, o projeto já está aprovado, mas falta o orçamento.

Na audiência, a população também relatou problemas em pontos específicos, assim como a Secretaria de Infraestrutura deu detalhes sobre a operação de recuperação da malha viária das rodovias estaduais que está em curso. Para Divaneide Basílio, o encontro foi importante para dar transparência ao trabalho realizado e definir encaminhamentos.

Ao fim do encontro, a deputada se comprometeu a acompanhar de perto o processo de recuperação das vias e as demandas externadas, assim como definir quais serão as visitas. A parlamentar também deu como encaminhamento a realização de uma reunião de trabalho específica para tratar das BRs 304 e 104, além de uma visita a Ceará-Mirim, onde há uma demanda, e comprometeu-se a realizar uma discussão específica sobre a zona Norte de Natal.

"Certamente, saímos desse encontro com a certeza sobre o que está sendo realizado e o compromisso de que iremos fazer esse acompanhamento cada vez mais de perto, que é o papel dos deputados", disse Divaneide Basílio.

junho 26, 2024

George Soares é eleito novo conselheiro do TCE em disputa apertada na Assembleia

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Deputado estadual George Soares (PV), eleito conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) - Foto: João Gilberto / ALRN

O deputado estadual George Soares (PV) foi eleito nesta quarta-feira (26) novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), para uma das vagas cuja indicação cabe à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. A escolha aconteceu em votação secreta.

Todos os 24 deputados estaduais votaram. George Soares foi eleito com 12 votos favoráveis, contra 11 votos de Gustavo Carvalho (PSDB). Além disso, houve um voto nulo. O presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), votou antes mesmo da possibilidade de empate.

Ex-líder da gestão da governadora Fátima Bezerra (PT) na Assembleia Legislativa, George Soares vai substituir Tarcísio Costa, que se aposentou do Tribunal de Contas no mês passado após atingir os 75 anos.

Formado em Ciências Contábeis, George Soares tem 45 anos e foi eleito deputado estadual pela primeira vez em 2010. Atualmente, exerce o seu quarto mandato consecutivo. Ele foi reeleito com 50.037 votos nas eleições de 2022.

Para o lugar de George Soares na Assembleia Legislativa, o suplente Vivaldo Costa (PV) será convocado para assumir o mandato na Casa até o fim da legislatura.

junho 25, 2024

INSCREVER-SE EM PROCESSO SELETIVO - CURSOS A DISTÂNCIA DO SENAR e-TEC; O CURSO DE TÉCNICO DE ZOOTECNIA ESTÁ DISPONÍVEL PARA APODI E REGIÃO

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Confira todas as informações para participar do Processo Seletivo 2024/2 dos Cursos de Formação Técnica do Senar:

➡ Período de inscrição: das 16h00 do dia 27/05/2024 às 23h59 do dia 02/07/2024, horário de Brasília. Faça sua inscrição aqui!

ETAPA I – ANÁLISE DAS INSCRIÇÕES
➡ Etapa onde a documentação anexada na inscrição será analisada.
➡ Nessa etapa, duas listagens serão divulgadas:

- Lista de Inscrições Válidas (antes dos recursos): será divulgada no dia 05/07/2024.
– Lista das Inscrições Válidas: será divulgada no dia 09/07/2024.

➡ Para seguir no processo seletivo, seu nome deve estar na Lista das Inscrições Válidas.

ETAPA II – CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS
➡ Etapa de aprovação dos candidatos.
➡ Este processo é definido pelas Administrações Regionais do Senar e-Tec. Em breve, o regulamento classificatório será disponibilizado ao final desta página. Para mais informações sobre o processo classificatório, consulte o site da regional do polo escolhido.
➡ Nessa etapa, são divulgadas duas listagens:

- Lista dos Candidatos Classificados (antes dos recursos): será divulgada no dia 26/07/2024.
– Lista dos Candidatos Aprovados: será divulgada no dia 31/07/2024.

➡ Caso seu nome esteja na Lista dos Candidatos Aprovados, você estará apto(a) para realizar a matrícula.

MATRÍCULA
➡ Os candidatos aprovados deverão realizar suas matrículas presencialmente, entre os dias 01/08/2024 e 05/08/2024.
➡ Faça um checklist dos documentos obrigatórios para apresentar no ato da matrícula – originais e fotocópias ou autenticados em cartório. Consulte o Edital!