Lira anuncia comissão para projeto sobre aborto e diz que tema ficará para o 2º semestre

Presidente da Câmara, Arthur Lira, em coletiva de imprensa ontem à noite. Foto: Marina Ramos/Câmara.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou nesta terça-feira 18 que vai criar uma comissão representativa para discutir o projeto de lei que equipara aborto após a 22ª semana a homicídio, mesmo nos casos em que a gravidez é resultante de estupro. Ele afirmou que o debate sobre o tema na Casa ficará para o segundo semestre.


“O colégio de líderes deliberou debater esse tema de maneira ampla no segundo semestre, com a formação de uma comissão representativa. Só iremos tratar disso após o recesso, na formação desta comissão, para tratar este tema com amplo debate. Com a percepção clara de que todas as forças políticas, sociais e de interesse no País participarão deste debate. Todos os segmentos envolvidos, sem pressa e sem qualquer tipo de açodamento”, disse Lira.

Questionado, Lira não esclareceu como vai funcionar a comissão representativa. Disse apenas que terá representantes de todos os partidos.

O tema gerou grande repercussão desde a última semana, após os deputados aprovarem, em votação relâmpago, um requerimento para acelerar a tramitação e encaminhar o projeto diretamente para o plenário.

O presidente da Câmara defendeu ainda que a medida não representa um retrocesso. “Nada irá retroagir nos direitos já garantidos e nada irá avançar que traga qualquer dano às mulheres. Nunca foi e nunca será tema de discussão do colégio de líderes qualquer uma dessas pautas”, afirmou Lira.

Vida das mulheres importa”, afirma Fátima Bezerra
Nesta terça-feira 18, a governadora Fátima Bezerra (PT) falou sobre o assunto. Em um evento em Natal ao lado das ministras Cida Gonçalves (Mulheres) e Margareth Menezes (Cultura), ela se colocou contrária ao projeto.

“O que nós estamos tratando aqui é de direito. A nossa Constituição é muito clara quando ela já permite o aborto em três ocasiões: risco de vida, estupro ou anencefalia. Isso está na lei há 84 anos”.

A governadora ainda disse que o projeto, que teve o regime de urgência para votação aprovado pela Câmara dos Deputados no último dia 12 de junho (ou seja, para ser votado diretamente em plenário, sem passar pelas comissões da Casa), possui o intuito de criminalizar as vítimas de estupro, sobretudo as milhares de meninas abusadas diariamente no país, revitimizando-as.

“Esse projeto vem no sentido de criminalizar as mulheres e principalmente as nossas crianças vítimas do ato criminoso do estupro em toda sua complexidade. Dói no coração quando a gente vê que o estupro é cometido dentro de casa. Quantas de nós não carregamos esse trauma no peito”, completou Fátima Bezerra.

“A vida das crianças importa, a vida das mulheres importa. Não ao PL 1904”, finalizou.

Fonte: agorarn.com.br