agosto 14, 2024
Concurso público: CCJ do Senado aprova PL que prevê provas on-line
Nenhum comentário | Deixe seu comentário.
Vinicius Schmidt/Metrópoles
O chamado “PL dos Concursos” foi aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal. O texto dispõe sobre as normais gerais para realização de concurso público de forma on-line.
O Projeto de Lei nº 2.258/2022 foi uma das pautas da CCJ neste 14 de agosto, e o relatório favorável do relator, senador Veneziano Vital do Rêgo (PB-MDB), foi aprovado pela Comissão. Entre as adequações sugeridas pelo relator estão a substituição de termos como o vocábulo “comportamentais” por “inter-relacionais”, e a inclusão da expressão “observadas as políticas de ações afirmativas previstas em legislação específica”.
Vale lembrar que o PL está em tramitação há mais de 20 anos. Em 2022, o texto foi aprovado na Câmara dos Deputados e agora, com a aprovação da CCJ, será enviado para votação em plenário.
