agosto 06, 2024
TSE divulga lista de documentos que podem ser usados para votar nas eleições municipais
Nenhum comentário | Deixe seu comentário.TSE divulga lista de documentos que podem ser usados para votar nas eleições municipais. O 1° turno das Eleições Municipais 2024 está marcado para o dia 6 de outubro e o 2º turno (nas cidades onde é possível ocorrer) acontecerá no dia 27 do mesmo mês. Para que o eleitor exerça seu direito de voto de maneira consciente e informada, o Tribunal Superior Eleitoral divulgou quais são os documentos válidos para se apresentar na seção eleitoral, bem como algumas dicas importantes para o dia da votação.
Com as eleições se aproximando, é fundamental estar ciente dos documentos aceitos pela Justiça Eleitoral para garantir que você possa exercer seu direito de voto sem problemas.
O 1° turno das Eleições Municipais 2024 está marcado para o dia 6 de outubro e o 2º turno ocorrerá no dia 27 do mesmo mês.
Para que o eleitor exerça seu direito de voto de maneira consciente e informada, o Tribunal Superior Eleitoral divulgou quais são os documentos válidos para se apresentar na seção eleitoral, bem como algumas dicas importantes para o dia da votação.
DOCUMENTOS ACEITOS
De acordo com o artigo 102 da Resolução nº 23.736/2024 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para comprovar sua identidade no dia da eleição, você pode apresentar:
- e-Título (para quem tem cadastro biométrico);
- carteira de identidade, identidade social, passaporte ou outro documento de valor legal equivalente, incluindo carteiras de categoria profissional reconhecidas por lei;
- certificado de reservista;
- carteira de trabalho; e
- Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
DOCUMENTAÇÃO NÃO OBRIGATÓRIA
É recomendável levar os seguintes documentos para facilitar o processo, embora sua apresentação não seja obrigatória:
- título de eleitor (ajuda a localizar a zona e a seção eleitoral);
- comprovantes de votação das últimas eleições;
- CPF.
De acordo com a legislação, não são aceitos como documentos para a votação os seguintes:
- certidão de nascimento;
- certidão de casamento; e
- carteira de trabalho digital.
Verifique a validade: certifique-se de que seus documentos estão válidos e em bom estado para evitar contratempos.
Prepare-se com antecedência: organize seus documentos e esteja informado sobre sua zona e seção eleitoral.
CHECAGEM
Conforme o artigo 103 da Resolução TSE nº 23.736/2024, havendo dúvida quanto à identidade da eleitora e do eleitor, mesmo estando eles de posse do título eleitoral e de documento oficial com foto, o presidente da mesa poderá solicitar uma checagem adicional. Isso pode incluir:
- verificação dos dados no caderno oficial de votação;
- conferência da assinatura; e
- registro dos detalhes na ata.