Suspeito de matar ex-esposa com facão é solto pela Justiça em Pau dos Ferros - Foto: José Aldenir/Agora RN

O suspeito do assassinato de Auciclécia Rita da Conceição Aquino foi solto pela Justiça do Rio Grande do Norte neste sábado 14. O crime ocorreu na quinta-feira 12, em Pau dos Ferros, no interior do RN, quando a vítima foi morta com cerca de 50 golpes de facão em sua residência, no bairro São Benedito.

De acordo com a Polícia Civil, o feminicídio foi motivado por ciúmes, e o ex-marido da vítima é apontado como autor do crime. Ele tentou tirar a própria vida após o ato e foi preso em flagrante no Hospital Regional de Pau dos Ferros. A polícia solicitou sua prisão preventiva, com parecer favorável do Ministério Público.

No entanto, o juiz Edilson Chaves de Freitas negou o pedido de prisão preventiva neste sábado 14, justificando que o suspeito não tinha antecedentes criminais. O homem deverá comparecer mensalmente ao fórum e está proibido de deixar a cidade. Ele permanece internado.

Fonte: agorarn.com.br

Foto: Arquivo/Agência Brasil

O Brasil figura entre os 10 países que mais desperdiçam alimentos no mundo, conforme revelado por um recente estudo da Organização das Nações Unidas (ONU). Esta constatação alarmante não apenas destaca o agravamento do cenário da fome no país, mas também sublinha a contribuição significativa desse desperdício para o aquecimento global.

De acordo com o levantamento do Programa da ONU para o Meio Ambiente (PNUMA), o desperdício de alimentos é responsável por 8% a 10% da emissão global de gases de efeito estufa. Esse dado ressalta a intrincada relação entre o desperdício alimentar e a crise climática, evidenciando a urgência de ações para mitigar ambos os problemas.

Causas e impactos do desperdício
O estudo aponta que quase 87% das perdas de alimentos ocorrem antes que estes cheguem ao consumidor final. Fatores como transporte inadequado e problemas na logística de armazenamento são apontados como causas principais desse desperdício.

Além disso, o relatório destaca um aspecto cultural preocupante: os brasileiros demonstram uma tendência a adquirir mais alimentos do que o necessário, resultando em descarte excessivo. Esta ‘cultura do desperdício’ contribui significativamente para o problema, ampliando o impacto ambiental da produção alimentar.

Soluções e perspectivas
O Pacto Contra Fome, organização sem fins lucrativos que atua na erradicação da fome no Brasil, enfatiza que um consumo mais sustentável pode ajudar a frear o aquecimento global. A organização estima que uma redução pela metade no desperdício de alimentos poderia diminuir em até 4% as emissões de gases do efeito estufa associadas à agricultura.

Além do impacto ambiental positivo, essa redução no desperdício também poderia contribuir significativamente para a diminuição do número de pessoas desnutridas no mundo. A chave para essa mudança, segundo especialistas, está em uma transformação comportamental e na adoção de hábitos mais conscientes pela população.

Diante desse cenário, fica evidente a necessidade de ações coordenadas entre governo, setor privado e sociedade civil para combater o desperdício de alimentos. Medidas educativas, melhorias na cadeia de produção e distribuição, além de incentivos a práticas de consumo responsável, são algumas das estratégias que podem ser implementadas para reverter essa situação alarmante e contribuir para um futuro mais sustentável e justo.

Fonte: CNN

Reprodução/TV Cultura

São Paulo — Após ser agredido por José Luiz Datena (PSDB) durante o debate entre candidatos à Prefeitura de São Paulo promovido na noite desse domingo (15/9), influenciador Pablo Marçal (PRTB) postou uma imagem em suas redes sociais comparando o episódio com os atentados políticos sofridos por Donald Trump e Jair Bolsonaro (PL).

Apesar de ter provocado o adversário José Luiz Datena (PSDB) antes de ter sido atingido pela cadeirada, o influenciador colocou como legenda da publicação a pergunta “Por que todo esse ódio?”.

Marçal também postou uma foto sua da maca do Hospital Sírio-Libanês, onde passou a noite após a agressão, além de um vídeo do momento do seu atendimento médico pela ambulância.

De acordo com a sua assessoria, Marçal tem suspeita de fratura na região torácica e está com dificuldade de respirar — o que não foi confirmado pelo hospital.

A assessora de Marçal, Luma Vidal, cancelou as atividades que ele teria nesta segunda-feira (16/9) e disse, em entrevista à frente do hospital, que agora “o jogo virou” a favor do candidato.

Na última pesquisa Datafolha, publicada antes do debate, o Marçal havia se afastado da liderança das intenções de votos, mas se mantém empatado tecnicamente com Guilherme Boulos (PSol) e Ricardo Nunes (MDB).

Donald Trump e Jair Bolsonaro
Candidato à presidência dos Estados Unidos, Donald Trump sofreu uma tentativa de assassinato enquanto discursava em um comício na Pensilvânia no início de julho. Na ocasião, Trump foi atingido na orelha por uma bala de um fuzil AR-15.

Nesse domingo (15/9), foi registrada outra possível tentativa de assassinato contra Trump na Flórida, após um tiroteio ser registrado próximo ao candidato republicano no campo de golfe do bilionário, que estava no local na hora da ocorrência.

Já Jair Bolsonaro foi atingido por uma facada durante um comício em Juiz de Fora em setembro de 2018. Os dois atentados foram amplamente explorados politicamente pelos candidatos.

Fonte: www.metropoles.com

Em agenda para visitar as obras das estradas do Alto Oeste Potiguar e inaugurar o Posto do Corpo de Bombeiros de Patu, Fátima Bezerra participou de agendas políticas importantes, que começaram na sexta-feira (13) em Patu e finalizaram no sabado (14) no município de Lajes. 

A primeira agenda teve início na inauguração da nova Nova sede do Corpo de Bombeiros em Patu. A nova unidade faz parte do processo de interiorização do atendimento do Corpo de Bombeiros Militar no RN atendendo 12 municípios  da região Oeste. Estiveram presentes na inauguração o prefeito Rivelino Câmara e o deputado Bernardo. Na sequência, a governadora visitou o Hospital Maternidade Abel Belarmino Amorim. A maternidade é uma das unidades que integram o programa de cirurgias eletivas, tanto em âmbito estadual como no federal (Programa Nacional de Redução de Filas). Somados os dois programas, até junho de 2024 o hospital maternidade realizou 1.865 cirurgias, ficando entre os cinco que mais operaram em todo o estado. Acompanharam a visita o  prefeito Pezão, deputado Bernardo e sua esposa e a diretora do hospital.

PAU DOS FERROS

À noite, seguiu para a 27ª Feira Intermunicipal de Educação, Cultura, Turismo e Negócios do Alto Oeste Potiguar (FINECAP). Na ocasião encontrou a prefeita de Pau dos Ferros, Marianna Almeida, candidata à reeleição. "Todo meu apoio à Marianna que fez, faz e fará um excelente trabalho à frente da prefeitura de Pau dos Ferros, cidade tão importante para vários seguimentos em nosso Rio Grande do Norte", ressaltou Fátima. 

SÃO MIGUEL

Sábado (14), o dia começou na feira de São Miguel em apoio ao candidato Célio de Elizeu. Fátima Bezerra seguiu nas ruas ao lado da população e ouviu diferentes relatos sobre a importância do Programa de Restauração de Rodovias. Seu Oswaldo Santos que acompanhava a caminhada ressaltou: "as estradas mudam nossa vida. Melhoram tudo. Muito obrigado Fátima", disse. E assim foram vários relatos parecidos de gratidão. 

Na sequência a governadora visitou obras de recuperação da RN-177 e RN-079, no Alto Oeste potiguar.

As Rodovias fazem parte do Lote 1 do Programa de Restauração de Rodovias do Governo do Estado, que  que beneficia principal malha viária do Alto Oeste. 

A obra contempla os distritos rodoviários de Mossoró e Pau dos Ferros, correspondendo a 210,5 km dos 800 quilômetros dos sete distritos rodoviários do Rio Grande do Norte. 

Os trechos visitados foram os da RN-177, no trecho que liga Pau dos Ferros a São Miguel; e também no trecho da extensão que liga Francisco Dantas a Pau dos Ferros. A RN-079 também foi visitada, no trecho que liga Marcelino Vieira a Alexandria (na divisa com a Paraíba). Nesses municípios – e nos que ficam no entorno deles também – vivem hoje cerca de 140 mil pessoas, com forte atividade nos segmentos agricultura, comércio e turismo.

FRANCISCO DANTAS

Em Francisco Dantas, Fátima participou de um almoço à convite do candidato à prefeito Jairo Campos e seu vice Luiz Pereira. Dialogaram sobre a importante contribuição do governo estadual na região melhorando a vida da população.

LAJES

Finalizando a agenda em Lajes, Fátima caminhou com populares ao lado do prefeito Felipe Menezes e seu vice Zé Mata. Abordaram sobre as ações importantes do governo na região como a implantação da Central do Cidadão com atendimento de 23 mil pessoas, além da implantação do Instituto Federal de Educação do RN, à pedido da governadora Fátima Bezerra ao presidente Lula.

Na tarde deste último sábado, 14 de setembro, o deputado federal João Maia e a prefeita Shirley abriram as portas de sua casa em Messias Targino para um grande evento político que reuniu importantes lideranças regionais. O encontro contou com a presença do senador Styvenson Valentim, do Podemos, que trouxe oficialmente o apoio de seu partido à candidatura de Arthur para a prefeitura do município. Além do senador, o evento também teve a participação do deputado estadual Neilton Diógenes e de diversas lideranças, incluindo Ludmila Amorim, candidata à prefeita de Rafael Godeiro.

A chapa liderada por Arthur, com o vice-prefeito Anderson Medeiros, tem se fortalecido a cada dia, recebendo o apoio de diferentes setores e lideranças políticas. Com o apoio do senador Styvenson Valentim, a campanha ganha ainda mais força e reforça seu compromisso com o futuro de Messias Targino.

Sob a administração da prefeita Shirley, Messias Targino passou por uma transformação significativa, com avanços em diversas áreas, especialmente no cuidado com as pessoas e no desenvolvimento da cidade. A continuidade desse trabalho será a base para o projeto de Arthur Tagino, que promete dar seguimento ao progresso iniciado pela gestão atual, sempre priorizando o bem-estar da população e o crescimento sustentável do município.

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte inaugurou, na tarde desta sexta-feira (13), o mais novo posto avançado do Corpo de Bombeiros Militares (CBM), na cidade de Patu, na região Oeste Potiguar. 

A unidade faz parte do processo de interiorização do Corpo de Bombeiros, e vai atender 12 municípios da região. O projeto conta agora com postos avançados em quatro cidades do interior potiguar: Currais Novos, Apodi, Assú e Patu, e no mês de outubro terá a quinta unidade inaugurada em Pau dos Ferros, também na região Oeste. 

O comandante-geral do CBM-RN, coronel Luiz Monteiro Junior, destacou a importância dessa expansão: “A inauguração do posto avançado em Patu é um marco para a segurança da região. Com uma equipe qualificada e estrutura adequada, poderemos atender mais rapidamente às emergências e salvar mais vidas, cumprindo nossa missão com excelência.”

A nova unidade contará com uma equipe de militares com experiência em salvamento, combate a incêndios e atendimento pré-hospitalar, além de uma viatura do tipo Auto Bomba Tanque e Salvamento (ABTS), proporcionando uma redução significativa no tempo de resposta a emergências.

Sabino e Gyliard

Pesquisa do Instituto IMAPE/Portal Folha Potiguar, referente ao pleito eleitoral de Apodi, mostra o levantamento espontâneo, Gyliard atinge 40,8% das intenções de voto, seguido de muito perto por Sabino Neto, que aparece com 40,5%. Eleitores indecisos somam 13%, enquanto 5,7% afirmaram votar nulo ou em branco.

SAIBA MAIS: Pesquisa AgoraSei/Apodi: Sabino abre 24 pontos de vantagem na estimulada

Já no cenário estimulado, Gyliard se destaca com 44% das intenções de voto, superando Sabino Neto, que alcança 42,8%. Nesse caso, 7% dos entrevistados ainda não decidiram o voto, e 6,2% disseram optar por branco ou nulo.

A pesquisa foi realizada entre os dias 6 e 8 de setembro de 2024, em Apodi, com uma amostra de 400 eleitores, abrangendo tanto a zona urbana quanto a rural. Registrada no TSE sob o número RN-02433/2024, o estudo apresenta um intervalo de confiança de 95% e uma margem de erro de 4,9 pontos percentuais para mais ou para menos.

Fonte: www.folhapotiguar.com.br

Imagem ilustrativa, horário de verão - Foto: Agência Brasil

O ministro de Minas e Energia (MME), Alexandre Silveira, afirmou, nesta quinta-feira 12, em São Paulo, que a volta do horário brasileiro de verão é uma possibilidade real, para melhor aproveitamento da luz natural em relação à artificial e a consequente redução de consumo de energia elétrica no país.

“O horário de verão é uma possibilidade real, mas não é um fato porque tem implicações, não só energética, tem implicações econômicas. É importante para diminuir o despacho de térmicas nos horários de ponta, mas é uma das medidas, porque ela impacta muito a vida das pessoas”, reconhece o ministro de Minas e Energia (MME), Alexandre Silveira.

Devido às implicações do horário de verão no cotidiano dos brasileiros, o chefe da pasta entende que a decisão de adiantar os relógios em uma hora, em parte do território brasileiro não pode ser tomada precipitadamente. “[A medida] não deve ser tomada de forma açodada. Se necessário, não tenham dúvida, que nós voltaremos com o horário [de verão]”, concluiu o ministro.

Silveira confirmou que, na segunda-feira determinou ao Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) e a Secretaria Nacional de Energia Elétrica (MME) que se reúnam com o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) para apresentar um plano de contingência para o verão de 2024/2025 e o planejamento energético do próximo ano.

Alexandre Silveira afirmou ainda que pesquisas demonstram que os efeitos do horário de verão – durante os meses da primavera e do verão – são positivos para diversos setores econômicos do Brasil, como o turismo, além de bares e restaurantes.

Térmicas e energia verde
O ministro considera que a economia gerada pelo horário de verão é importante para reduzir o despacho de usinas térmicas nos horários de pico de consumo, entre 18 horas e 21 horas, geralmente.

Por isso, no plano de contingência solicitado ao Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico, o ministro disse querer informações sobre quais térmicas são da Petrobras, do setor privado e quais são as principais fontes das usinas que geram energia elétrica a partir, por exemplo, da queima de óleo diesel, combustível fóssil derivado do petróleo. O objetivo é manter o equilíbrio do setor elétrico brasileiro com segurança energética.

Demanda
O ministro afirmou que é necessária a geração de energia no país, porque a temperatura mundial tem subido e apresentou dados sobre o crescimento do consumo de energia. “O Brasil nunca tinha consumido, antes de setembro deste ano, 105 gigawatt [GW] em uma tarde. A média é 85 GW, o que demonstra que nós tivemos todos os ar condicionados do Brasil ligados e que a necessidade de energia, cada vez, mais oscila no Brasil.”

Para ele, o futuro energético passa pela economia verde. “Não há salvação fora da nova economia verde que considera a necessidade do desenvolvimento econômico; do capital ser remunerado com sustentabilidade; com o mais restrito respeito à legislação ambiental e frutos sociais para combater a desigualdade, que é uma realidade no nosso país”.

As declarações do ministro foram dadas em São Paulo, em encontro com o ministro do Meio Ambiente e Segurança Energética da Itália, Gilberto Prichetto Fratin, que acompanhou medidas para melhorar a qualidade dos serviços prestados pela empresa Enel Distribuição São Paulo, após os últimos apagões elétricos naquele estado.

Horário de verão
O horário brasileiro de verão foi instituído pela primeira vez pelo, então, presidente Getúlio Vargas, de 3 de outubro de 1931 a 31 de março de 1932.

No Brasil, o horário de verão funcionou continuamente de 1985 até 2019, quando o governo federal passado decidiu revogá-lo, em abril de 2019, alegando pouca efetividade na economia energética.

Antes da extinção, o período de vigência do horário de verão entre os meses de outubro e fevereiro era definido, de acordo com critérios técnicos, para aproveitar as diferenças de luminosidade entre os períodos de verão e do restante do ano.

A medida impactava na redução da concentração de consumo elétrico entre 18 horas e 21 horas.

Até a extinção, o horário de verão era aplicado nos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e, ainda, no Distrito Federal. E ficavam de fora da política pública as regiões Norte e Nordeste, por não representar redução da demanda energética significativa nos estados das duas regiões, devido à diferença na luminosidade em relação ao restante do país.

De acordo com o decreto nº 9.242 de 2017, a hora de verão funcionava a partir de zero hora do primeiro domingo do mês de novembro de cada ano, até zero hora do terceiro domingo do mês de fevereiro do ano seguinte. Mas, se coincidisse com o domingo de carnaval, o encerramento ocorria no domingo seguinte.

Em resposta à Agência Brasil, o Ministério de Minas e Energia esclarece que o retorno do horário de verão deve ser analisado sob diversos aspectos, como a geração de energia, os índices pluviométricos e, também, os aspectos econômicos da medida. O MME segue analisando as condições com responsabilidade, de modo que garanta a segurança energética para todos os brasileiros.

I

saac da Casca. Foto: João Gilberto

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte empossou nesta quinta-feira (12) o deputado estadual Isaac da Costa Filgueira, que adotará como nome parlamentar Isaac da Casca. A posse foi realizada em sessão extraordinária, sob o comando do presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB).

Primeiro suplente do MDB, Isaac assume o mandato em substituição ao deputado Adjuto Dias, que se licenciou da Casa por motivos de saúde e de interesses particulares pelo prazo de 121 dias. O atual deputado estava cumprindo o primeiro mandato de vereador em Mossoró, cidade onde nasceu e pela qual foi eleito para a Câmara Municipal em 2020, onde era também o vice-presidente.

“Prometo desempenhar fiel e lealmente o mandato que me foi confiado, manter defender e cumprir a Constituição da República e do Estado, defender as leis e promover o bem geral ao povo norte-rio-grandense”, disse o novo parlamentar durante o juramento.

Empresário do ramo da casca da castanha, Isaac atuava neste setor em mais de 20 municípios potiguares. É ex-presidente do MDB Mossoró. Na Capital do Oeste, dedicava seu mandato ao combate às drogas e à fome, além da busca pela geração de emprego e renda.

Como Deputado Estadual, Isaac da Casca informou que pretende continuar seu trabalho de transformação social, com foco nas áreas de assistência social, economia e inclusão, sempre com o objetivo de atender as necessidades mais urgentes da população e promover um desenvolvimento equilibrado e justo para todos.

Supremo Tribunal Federal (STF). Foto: Rosinei Coutinho/STF

Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (12), que é possível a execução imediata da pena da pessoa condenada por crime pelo tribunal do júri, mesmo que ela ainda possa recorrer a outras instâncias na Justiça.

Na sessão, a tese confirmada pela maioria dos ministros foi a seguinte: “A soberania dos veredictos do Tribunal do Júri autoriza a imediata execução de condenação imposta pelo corpo de jurados, independentemente do total da pena aplicada”.

Ao longo do julgamento, os ministros se dividiram em três linhas. Mas, prevaleceu o voto do relator, o presidente Luís Roberto Barroso, no sentido de que a medida não viola princípios constitucionais (veja detalhes abaixo).

Acompanham esta linha os ministros André Mendonça, Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Cármen Lúcia.

A segunda linha, apresentada pelo ministro Gilmar Mendes é que a execução imediata não é permitida pela Constituição, por conta do princípio da presunção da inocência.

Ele foi acompanhado pelos ministros Ricardo Lewandowski e Rosa Weber (que votaram no plenário virtual quando estavam no tribunal).

O ministro Edson Fachin abriu uma terceira corrente. Entendeu que é constitucional a mudança feita pelo Pacote Anticrime que incluiu, na lei penal, a possibilidade de prisão para os condenados à prisão por 15 anos ou mais.

O ministro Luiz Fux acompanhou o entendimento de Fachin, acrescentando que, nos casos de feminicídio, a execução imediata é possível.

O que é o júri popular?
Previsto na Constituição, o júri popular julga acusados de crimes dolosos contra a vida — por exemplo, homicídio e feminicídio.

Um dos princípios que regem esta instância de julgamento é o da soberania dos seus vereditos. Por ele, a decisão dos jurados não é modificada na análise de um eventual recurso.

Na prática, quando entende que o veredito não teve como base as provas do processo, o tribunal de segunda instância manda que seja realizado novo júri, sem alterar o resultado de absolvição ou condenação do acusado.

Mas o julgamento no júri popular também é regido pelos princípios constitucionais da presunção de inocência e da dignidade da pessoa humana.Então, neste contexto, os ministros definiram se a autonomia do júri permite ordenar que o condenado já cumpra a punição, sem que isso afete outros direitos fundamentais.

Caso concreto
O caso em discussão ocorreu em Santa Catarina: um homem foi acusado de matar a esposa, na frente da filha, com quatro facadas. Ele fugiu, mas foi preso posteriormente na posse ilegal de armas de fogo.

A Justiça estadual condenou o homem a 27 anos e 8 meses de prisão por feminicídio e posse irregular de arma de fogo.

Plenário virtual
O recurso começou a ser julgado no plenário virtual em 2020. Voltou à pauta em sessões em 2022 e 2023.

Relator do processo, o presidente Luís Roberto Barroso votou para permitir o cumprimento imediato da condenação. Ele propôs a seguinte tese:

“A soberania dos veredictos do Tribunal do Júri autoriza a imediata execução de condenação imposta pelo corpo de jurados, independentemente do total da pena aplicada”.

Seguiram na linha os ministros Dias Toffoli, Cármen Lúcia e André Mendonça.

O ministro Alexandre de Moraes também votou pela execução imediata da pena, mas sugeriu uma redação diferente para a tese:

“A prisão do réu condenado por decisão do Tribunal do Júri, ainda que sujeita a recurso, não viola o princípio constitucional da presunção de inocência ou não culpabilidade, tendo em vista que as decisões por ele proferidas são soberanas (art. 5º, XXXVIII, da CF)”.

O ministro Gilmar Mendes divergiu do relator — chegou a apresentar voto no plenário virtual, mas pediu o destaque, o que levou o tema ao julgamento presencial.

O decano considerou que não é possível o cumprimento imediato da pena. Sugeriu a seguinte tese:

“A Constituição Federal, levando em conta a presunção de inocência (art. 5º, inciso LV), e a Convenção Americana de Direitos Humanos, em razão do direito de recurso do condenado (art. 8.2.h), vedam a execução imediata das condenações proferidas por Tribunal do Júri, mas a prisão preventiva do condenado pode ser decretada motivadamente, nos termos do art. 312 do CPP, pelo Juiz Presidente a partir dos fatos e fundamentos assentados pelos Jurados”.

Também votou para invalidar a previsão, incluída na lei pelo Pacote Anticrime, de que em casos de crimes com condenação superior a 15 anos, a punição poderia ser executada imediatamente.

A ministra Rosa Weber (aposentada) acompanhou a posição do decano, assim como o ministro Ricardo Lewandowski (aposentado).

O ministro Edson Fachin abriu uma outra corrente de divergência, considerando que é válida a execução imediata da pena para condenações superiores a 15 anos, como prevê a mudança feita pelo Pacote Anticrime.

Sessão de quarta
Na sessão de quarta-feira (11), o caso foi retomado com a exposição de argumentos dos advogados do processo.

Na sequência, o relator, ministro Luís Roberto Barroso, apresentou um resumo de seu voto. O ministro concluiu que o cumprimento imediato da punição não fere princípios constitucionais, já que nenhum tribunal tem o poder de substituir a decisão do júri — pode anular e mandar refazer o julgamento.

“Viola sentimentos mínimos de Justiça, bem como a própria credibilidade do Poder Judiciário, que o homicida condenado saia livre após o julgamento, lado a lado com a família da vítima. Esta situação se agrava pela indefinida procrastinação do trânsito em julgado, mediante recursos sucessivos, fazendo com que a pena prescreva, ou seja cumprida muitos anos após o fato criminoso”, afirmou o presidente.

Barroso sustentou que, em situações excepcionais, caso haja indícios de nulidade no procedimento ou quando a condenação foi feita de forma contrária à prova dos autos, o tribunal pode suspender a execução da decisão até o julgamento do recurso.

O relator propôs a seguinte tese: “A soberania dos veredictos do Tribunal do Júri autoriza a imediata execução de condenação imposta pelo corpo de jurados, independentemente do total da pena aplicada”.

O decano Gilmar Mendes, que tinha pedido que o caso viesse a julgamento presencial, também apresentou seu voto. Mendes considerou que a execução imediata da pena fere a Constituição e a Convenção Americana de Direitos Humanos, da qual o Brasil é signatário. Entendeu, no entanto, que é possível a decretação de prisão preventiva do condenado, desde que presentes os requisitos para ela.

“Não se pode admitir que a execução da condenação proferida em primeiro grau, ainda que por tribunal do júri, se inicie sem que haja possibilidade de revisão por tribunal, de modo a assegurar o controle apto a limitar – e assim legitimar – a incidência do poder punitivo estatal”, afirmou.

“Não se pode executar uma pena a alguém que não seja considerado culpado”, completou.
Sessão desta quinta

A sessão desta quinta-feira foi retomada com o voto do ministro André Mendonça, que acompanhou Barroso. Da mesma forma, Nunes Marques também seguiu o entendimento do relator.

O ministro Alexandre de Moraes ressaltou que a situação do júri é diferente, porque o mérito da decisão (condenação ou absolvição) não é revisto em recurso ao tribunal. O ministro ressaltou que é um descrédito para a Justiça que condenados saiam livres após a decisão do júri popular.

“É um descrédito para Justiça, alguém depois de anos… o tribunal do júri coloca em julgamento, a pessoa é condenada e a pessoa sai pela mesma porta que a família da vítima. Quem já viveu isso sabe o descrédito que é para a sociedade”.

O ministro apresentou dados sobre o número de assassinatos no país. “Nem na Faixa de Gaza se mata tanto”, declarou.

“Não podemos deixar que permaneça essa situação de impunidade”, completou.

O ministro Edson Fachin reafirmou o voto do plenário virtual, no sentido de que ainda é constitucional a previsão de cumprimento imediato em casos de condenação a 15 anos de prisão ou mais. O ministro Luiz Fux acompanhou.

O ministro Dias Toffoli, relator do recurso que trata do júri dos condenados pelo incêndio na Boate Kiss, lembrou a frase do pai de uma das vítimas. “Da cadeia se sai; da cova, não”.

Toffoli é o relator do processo que discute a validade do júri dos condenados pelo incêndio. Na quarta, o ministro disse que acompanharia o voto do relator. Nesta quinta-feira, anunciou inicialmente que pediria vista, argumentando a necessidade de uma discussão aprofundada sobre o tribunal do júri. Propôs retomar o caso na quarta-feira que vem.

A ministra Cármen Lúcia informou que anteciparia o voto. Citando os casos de feminicídio, declarou que, quando uma mulher é violentada, todas as mulheres do mundo também são.

“Quando uma mulher é violentada, assassinada, estuprada, assediada, todas nós, mulheres no mundo, somos. Ninguém corta a cara apenas de uma mulher; corta a de todas as mulheres do mundo”, argumentou.

Na sequência, Toffoli decidiu concluir o voto na sessão de hoje.

Repercussão geral
A tese fixada pela Corte vai ser aplicada nas instâncias inferiores da Justiça.

Segundo o Conselho Nacional de Justiça, sete processos estão suspensos aguardando a definição do tema. Mas o número de casos que podem sofrer impacto com a decisão pode ser maior, já que outros processos tramitaram após a suspensão dos casos semelhantes.

A decisão do Supremo deve começar a valer a partir da publicação da ata de julgamento, o que deve ocorrer nos próximos dias.

Fonte: g1

Na noite desta última quarta-feira (11), a militância do vereador candidato a reeleição Railton Diógenes esteve reunida no Hotel Apodi para fazer um balanço geral da campanha e traçar metas para as próximas semanas.

Na oportunidade estiveram presentes a ex vereadora Soneth Ferreira, o prefeito Alan Silveira, e os candidatos a prefeito e vice-prefeito Sabino e Ivanildo, alguns apoiadores como Soneth Ferreira, Buiú Noronha, Neto Carlos e Emerson Medeiros trouxeram uma fala inicial e falaram sobre a tragetória de Trabalho do vereador citando as inúmeras obras frutos de reivindicações e emendas do vereador Railton Diógenes, como o Ginásio de esportes do córrego, o calçamento da região da areia, academias ao ar livre, poços tubulares, investimentos na cultura entre tantos outros.

O prefeito Alan Silveira disse que se fosse para definir Railton em uma palavra seria Lealdade, pois o mesmo sempre esteve ao lado do grupo como contador de sua campanha eleitoral em 2016, como secretário na sua primeira gestão, e como líder do governo na câmara municipal, “Railton está sempre ao meu lado, cumprindo muito bem o papel ao qual se designa fazer, foi um excelente secretário e como vereador mostrou muito bem o cuidado que tem com o seu povo, parabéns Railton, siga sempre em frente e não tenho dúvidas que você será reconduzido a câmara municipal pelo povo de Apodi” enfatizou Alan Silveira. 

O candidato a vice prefeito Ivanildo Lima falou sobre o importante papel de Dona Rita, mãe de Railton em sua tragetória, “Trabalhei com sua mãe no hospital regional e pude perceber o cuidado que ela sempre teve com o povo, sua mãe tem uma história de dedicação e cuidado junto a saúde do nosso município, e tenho certeza que você Railton, aprendeu com ela a ter tanto zelo e presar por fazer o bem as pessoas, nós sentimos o carinho do povo quando caminhamos com ela. Explicou Ivanildo. 

O candidato a prefeito Sabino Neto também trouxe sua fala e enfatizou novamente que Railton representa lealdade e confiança que sempre esteve com o grupo trabalhando duro pelo desenvolvimento de Apodi, “Você representa muito para Apodi Railton, pois tem serviço prestado nas 4 regiões, chegar aqui depois de caminhar em quase 500 casas no dia de hoje e encontrar com essa sua militância renova nossa energia e me faz acreditar que vale a pena lutar para melhorar cada vez mais nossa cidade, você representa confiança e leandade” enfatizou Sabino.

O vereador Railton Diógenes trouxe sua palavra e bastante emocionado emocionado falou “É uma alegria enorme vê tantos apoiadores comigo nessa noite, um chamado rápido mas que vocês de prontidão atenderam, minha caminhada se fortalece a cada dia por ter pessoas tão maravilhosas ao meu lado, vocês não são apenas eleitores, são apoiadores e todos os dias me levam a outras pessoas e dessa forma os apoios não param de chegar e nossa caminhada fica cada dia mais linda, seguiremos assim até o último dia da eleição conquisatando mais apoios e mostrando nossas propostas pra Apodi, agradeço pelas palavras Alan, por ter resumido tão bem minha caminhada na vida pública, como secretário fizemos muito por Apodi, e como vereador tive a oportunidade de resolver grandes problemáticas, e caminhar mais próximos das pessoas. Concluiu o vereador Railton Diógenes.

Fotos: Divulgação

Instituições representativas do Turismo, Artesanato, Empreendedorismo, Comunicação, Sustentabilidade, Inovação e Ação Social da região oeste do RN assinam Acordo de Cooperação Institucional e Apoio Mútuo nesta última segunda-feira, 09/09. 

14 entidades representativas se reuniram e celebraram o termo de cooperação técnica para atuarem na defesa, criação e promoção de projetos, ações e eventos que trarão desenvolvimento econômico e social para toda a região oeste do Estado.

Às 16h30 no Edifício Dr. Raimundo Pinto Barra, no centro de Mossoró, se reuniram as seguintes instituições:

- ProTurismoRN - Cooperativa de Profissionais e Promoção do Turismo do Rio Grande do Norte;

- ACEMA - Associação Comercial e Empresarial de Apodi;

- FALS - Fundação Amigos do Lajedo de Soledade;

- ACBT - Associação Costa Branca de Turismo;

- COOMEA - Cooperativa de Mulheres Empreendedoras e Artesãs;

- CoopTur Tibau - Cooperativa de Turismo de Tibau;

- Projeto Lajedo do Rosário de Felipe Guerra;

- Coletivo Lixo Zero Mossoró;

- Instituto Acontece;

- ASERRA - Associação Turística do Polo Serrano do Alto Oeste;

- FENART - Federação Norterriograndense de Artesãos;

- FEBTUR-RN - Federação Brasileira de Jornalistas e Comunicadores de Turismo do RN;

- CNARTS - Confederação Nacional dos Artesãos do Brasil;

- StartupGrindr Brasil - Diretoria Nordeste.

O Superintendente do SESCOOP RN, Bruno Portela, participou da reunião representando ao Presidente do Sistema OCERN, Eduardo Gatto. O Serviço de Aprendizagem Nacional do Cooperativismo no RN (SESCOOP RN) e a Organização das Cooperativas do Estado do Rio Grande do Norte (OCERN) são as entidades representativas do Cooperativismo no Estado e parceiras da aliança recém-criada.

Também estiveram presentes os presidentes e representantes de cada instituição: Alexandre Dantas (ProTurismoRN, ACBT, ASERRA e CoopTur Tibau), Marcello Bernardo (ACEMA, ACEMOP e FALS), Mário Melo (ACEMA), Cacau Saraiva (ACEMA),  Helania Maia (COOMEA), Salomão de Medeiros Leite (Projeto Lajedo do Rosário(Felipe Guerra/RN), Hilquias Barros (Coletivo Lixo Zero Mossoró), José Maria Pinheiro (FEBTUR-RN), Eliane Ribeiro (FENART), Márcia Oliveira (CNARTS) e Israel Sousa (StartupGrindr Brasil).

Além da assinatura do acordo de cooperação, os presentes discutiram os assuntos das maiores demandas de cada área que as instituições representam e que contribuem para o desenvolvimento da região oeste e fortalecimento de cada  instituição. 

As principais demandas apresentadas e discutidas foram sobre:

- Turismo e Serviços

- Comércio e Empreendedorismo 

- Artesanato e Cultura 

- Comunicação e Publicidade 

- Sustentabilidade e Meio Ambiente 

- Ação social e Inclusão 

- Inovação e tecnologia

A reunião foi encerrada por Alexandre Dantas abordando a importância da cooperação entre as instituições e o papel fundamental da união e aliança que vem atuando e sendo formada desde dezembro de 2022.

Polícias militares durante cerimônia de formatura / Foto: José Aldenir

A Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN) formou, nesta quarta-feira 11, 1.079 novos soldados durante uma solenidade realizada no Centro de Convenções de Natal. Os novos policiais são fruto do Curso de Formação de Praças (CFP) 2023, que teve início em novembro do ano passado.

O curso, realizado no Centro de Formação e Aperfeiçoamento da Polícia Militar (CFAPM), em Natal, foi comandado pela Tenente-Coronel Joseneide Xavier de Paiva e durou 10 meses. Durante o período de formação, os alunos cumpriram uma carga horária de 1.480 horas, distribuídas em 44 disciplinas essenciais à atuação policial.

Além do grupo que passa a integrar o quadro de praças da corporação, alguns dos formandos compõem o corpo de Praças Músicos, responsável por participar de eventos oficiais e solenidades, mantendo a tradição musical da PMRN.

O Comandante Geral da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, Coronel Alarico, destacou durante a cerimônia, a importância da formação contínua e do comprometimento dos novos soldados com a missão de servir e proteger.

“Estamos reforçando as fileiras da nossa corporação com profissionais preparados para enfrentar os desafios da segurança pública no estado. O investimento na formação de qualidade, aliado ao compromisso com a sociedade, é o que nos move”, declarou o Comandante-Geral da PMRN.

Os novos soldados serão distribuídos em diversas unidades operacionais da PMRN, reforçando o policiamento ostensivo e comunitário em todas as regiões do Rio Grande do Norte.

A cerimônia contou com a presença da governadora Fátima Bezerra, do secretário de Segurança, Coronel Francisco Canindé de Araújo Silva, além de outras autoridades militares e civis.

A transmissão é feita pelo inseto conhecido popularmente maruim. Foto: Conselho Federal de Farmácia/ Divulgação

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) confirmou, nesta quarta-feira (11), a primeira ocorrência de febre do oropouche no Rio Grande do Norte. O caso ocorreu no fim de agosto, sendo uma mulher idosa, moradora do município de Parnamirim. O caso não evoluiu para um quadro grave, tendo sido atendido em uma unidade hospitalar privada da capital do estado, sem necessidade de internação..

A Sesap destacou para a população que a ocorrência do primeiro caso não aponta para uma situação de alarme do estado. “O momento é importante principalmente para os serviços de saúde ficarem vigilantes e sensíveis à identificação de casos. A partir desse primeiro caso, já acionamos a secretaria municipal de saúde, que segue em campo e atenta à região onde ocorreu a confirmação. Até agora não há indicativos de novos casos relacionados a esses”, explicou Diana Rego, coordenadora de vigilância em saúde da Sesap.

Até este dia 11, foram notificados 17 casos suspeitos para febre do oropouche, dos quais nove permanecem em investigação. O Laboratório Central do RN já rodou mais de mil amostras de testes relacionados à doença. A Sesap seguirá mantendo a vigilância de todos os casos suspeitos, tendo já orientado aos serviços de saúde de todo o estado uma maior atenção, em especial com gestantes e idosos.

Sobre oropouche
A febre do oropouche é uma doença causada por um arbovírus, semelhante a casos de dengue, zika e chikungunya. Reconhecida no Brasil desde a década de 1960, só a partir de 2024 que passou a disseminar-se pelo país.

A transmissão é feita pelo inseto conhecido popularmente maruim. Por isso, a orientação para prevenção é que evite-se contato com áreas de ocorrência do mosquito, como manguezais e bananais, bem como mantenha-se os terrenos limpos de matéria orgânica, como folhas, frutos e áreas de criação de animais. Caso tenha que passar por regiões assim, a pessoa deve usar roupas que cubram a maior parte do corpo e aplicar repelente nas áreas expostas da pele, além de aplicar telas de malha fina em portas e janelas.

Os sintomas da oropouche são muito semelhantes aos da dengue e demais arboviroses, como dor de cabeça e muscular, náusea e diarreia. Por isso, é importante que profissionais da saúde estejam atentos, especialmente para a requisição dos exames capazes de detectar a doença. Tal qual a dengue, não existe tratamento específico, devendo-se manter o repouso, com tratamento dos sintomas e, se necessário, acompanhamento médico.

A pesquisa Agora Sei feita em Apodi fez levantamento dos nomes mais citados na disputa para o cargo de vereador.

A pesquisa foi realizada entre os dias 3 e 4 de setembro deste ano e ouviu 400 eleitores, de 16 anos de idade e acima, nas zonas urbana e rural do município de Apodi RN. O intervalo de confiança estimado é de 95% e a margem de erro máxima estimada é de 4.8 pontos percentuais, para mais ou para menos sobre os resultados totais da amostra. O trabalho está registrado no TSE com a identificação RN-07413/2024.

Fonte: gustavonegreiros.com.br

O vereador Railton Diógenes (MDB) têm se destacado nas pesquisas de intenção de voto na cidade de Apodi. Os últimos levantamentos apontaram ele como o preferido do partido e o terceiro colocado no geral.

Railton acredita que a boa colocação se deve ao trabalho prestado nos últimos quatro anos. Ele se destacou ao defender obras importantes na região da Areia, como pavimentação da Avenida Moésio Holanda, perfuração de poços, conclusão do ginásio e a reforma da escola do Córrego, dentre outras.

“O povo reconhece quem realmente trabalha por eles. A gente fez muito nesse primeiro mandato, e acredito que os apodienses querem que esse trabalho continue”, afirmou o vereador Railton.

Railton foi eleito em 2020 com 1500 votos, sendo o mais votados entre todos os vereadores. Atualmente, ele aparece nas pesquisas como o terceiro colocado no geral e o primeiro do seu partido.

A pesquisa Agora Sei feita em Apodi mostra que o candidato Sabino está com 56,5% no levantamento estimulado na liderança.

Em segundo, aparece Giliard com 32,5%, nenhum/branco/nulo 6% e sem opinião/não respondeu 5%.

Na próxima sexta-feira (13), será divulgada outra pesquisa. 

A pesquisa foi realizada entre os dias 3 e 4 de setembro deste ano e ouviu 400 eleitores, de 16 anos de idade e acima, nas zonas urbana e rural do município de Apodi RN. O intervalo de confiança estimado é de 95% e a margem de erro máxima estimada é de 4.8 pontos percentuais, para mais ou para menos sobre os resultados totais da amostra. O trabalho está registrado no TSE com a identificação RN-07413/2024.

Fonte: gustavonegreiros.com.br

Plenário da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (10) - Foto: Eduardo Maia / ALRN

A Assembleia Legislativa derrubou um veto da governadora Fátima Bezerra (PT), nesta terça-feira (10), e decidiu promulgar por completo uma lei que acaba com a cláusula de barreira prevista atualmente nos concursos do Estado. A proposta é de autoria do deputado estadual Coronel Azevedo (PL).

A lei já tinha sido parcialmente sancionada por Fátima Bezerra, mas a governadora havia vetado um artigo que estendia a regra para os concursos em andamento. Com o veto derrubado, certames em vigor não poderão ter mais a cláusula de barreira. A decisão da Assembleia, nesta terça-feira, foi por unanimidade dos 21 deputados presentes. Concursados que podem ser beneficiados pela lei lotaram as galerias para pressionar os deputados.

No último concurso para a Polícia Militar do RN, o edital previa que só poderia avançar para a segunda fase um quantitativo de candidatos que não passasse do dobro do número de vagas disponíveis no concurso. Isto é, se o concurso tem 1 mil vagas, só poderiam passar 2 mil candidatos para a fase seguinte, mesmo que houvesse mais habilitados.

Com a nova lei, candidatos habilitados na 1ª fase do último concurso da PMRN, mas que foram excluídos da cláusula de barreira, poderão ficar aptos ao teste físico (fase seguinte). Ao todo, são 6 mil aprovados. O argumento é que o concurso tem validade de quatro anos e que não fazia sentido eliminar tantos alunos de uma só vez.

O último concurso tinha 1.158 vagas, ou seja, só puderam avançar à fase seguinte 2.316 candidatos – o que resultou na eliminação de cerca de 4 mil habilitados. Agora, esses 4 mil habilitados poderão estar aptos à fase seguinte do concurso.

A alegação dos candidatos é que o governo pode precisar contratar mais policiais que o previsto nos próximos anos e não teria aprovados disponíveis para serem chamados, o que forçaria a realização de um novo concurso antes mesmo do fim do prazo da seleção.

Fonte: 98 FM NATAL

Rebelião de Alcaçuz. Foto: José Aldenir / Agora RN

O Ministério Público Federal (MPF) enviou uma recomendação à União e ao estado do Rio Grande do Norte para que localizem os presos que desapareceram após a rebelião ocorrida na Penitenciária de Alcaçuz, no ano de 2017. Segundo o MPF, 27 detentos simplesmente desapareceram dos registros do presídio.

A rebelião, que aconteceu em janeiro de 2017 e durou 14 dias, ficou marcada pela violência entre facções e a morte de, pelo menos, 26 detentos.

O documento, de autoria do procurador da República Fernando Rocha, cobra que os governos federal, por meio do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, e estadual, a partir da Secretaria da Administração Penitenciária, localizem as pessoas que ainda estão oficialmente desaparecidas desde a rebelião de 2017 e, além disso, adotem medidas preventivas e de reparação.

Dentre as ações de prevenção recomendadas estão a criação de um plano de resposta imediata a rebeliões; um sistema de registro eficaz de todas as movimentações dos detentos; mobilização de equipes especializadas para varreduras e buscas; uso de câmeras de segurança, drones e outras tecnologias de monitoramento; e investigações coordenadas com a polícia e órgãos de direitos humanos. Tudo isso para descobrir o paradeiro dos que ainda não foram encontrados e evitar novos desaparecimentos.

O MPF requer ainda que o poder público mantenha contato contínuo e transparente com os familiares dos desaparecidos; utilize depoimentos de testemunhas, imagens de câmeras de segurança e informações da comunidade local para obter pistas; trabalhe em conjunto com instituições como a Defensoria Pública, Ministério Público e órgãos de segurança; bem como promova testes de DNA caso sejam encontrados restos mortais ou evidências de crimes.

Já como política de reparação, se não for possível localizar os desaparecidos, a União e o estado do Rio Grande do Norte devem se responsabilizar por indenizar as famílias, “reconhecendo a omissão ou falhas no controle e proteção dos detentos sob sua custódia, além emitir relatórios públicos detalhados sobre o andamento das investigações, os esforços de busca e as medidas adotadas”.
Rebelião de Alcaçuz

A Penitenciária Estadual de Alcaçuz, localizada no município de Nísia Floresta (Região Metropolitana de Natal), no Rio Grande do Norte, é o maior complexo prisional do estado. A rebelião de 2017 envolveu presos pertencentes a grupos criminosos rivais – Primeiro Comando da Capital (PCC), de origem paulista, e Sindicato do Crime, de origem potiguar – e foi parte de uma onda de violência nacional ligada à guerra entre facções.

Os corpos de 26 presos foram encontrados em condições de extrema brutalidade, não havendo certeza em relação aos demais desaparecidos. Em meio à violência, à superlotação e à falta de controle dentro da penitenciária, as facções criminosas impuseram sua própria forma de justiça, resultando em mortes, mutilações e ocultação de cadáveres, o que dificultou a identificação e a contabilização exata das vítimas.

Vários presos foram dados como desaparecidos, alguns até já foram recapturados, mas até o momento não se tem informações conclusivas sobre o paradeiro de 27 deles, mesmo após diligências realizadas pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) e a Defensoria Pública da União (DPU).

Fonte: 98 FM NATAL

Giroflex Polícia Civil RN — Foto: Cleto Filho/Polícia Civil

O diretor de uma escola foi preso nesta segunda-feira (9) suspeito de estupro de vulnerável contra duas alunas da instituição. O caso foi confirmado pela Polícia Civil.

Policiais da 23ª Delegacia de Polícia (DP) de Extremoz cumpriram um mandado de prisão preventiva contra o homem, de 54 anos, pela suspeita da prática do crime de estupro de vulnerável em Maxaranguape.

De acordo com as investigações, o suspeito era diretor de uma escola local e teria praticado o crime de estupro contra duas alunas menores de idade.

Além da prisão, a Justiça expediu um mandado de busca e apreensão na casa do suspeito, que foi cumprido pela polícia. Segundo a corporação, o caso segue em investigação.

O homem foi conduzido até a delegacia para os procedimentos legais e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde permanece à disposição da Justiça.

A polícia não divulgou mais detalhes sobre o caso. O g1 questionou se a instituição onde os crimes teriam acontecido era rede pública ou privada, mas a polícia informou que "não será possível passar essa informação".

Fonte: G1

Professor da UFRN mostra em tela local onde ocorreu tremor de terra sentido no RN — Foto: Vinícius Marinho/Inter TV Cabugi

Um tremor de terra de magnitude 1.7 na escala Richter foi registrado na noite desta segunda-feira (9) na zona rural de Riachuelo, no interior do Rio Grande do Norte.


O abalo foi confirmado pela Laboratório de Sismologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (LabSis/UFRN), que monitora a região. A escala vai de 1 para os tremores mais fracos a 9, para os mais fortes.

O caso aconteceu às 21h59 no horário local. Segundo o laboratório, moradores do município e de cidades próximas, como São Paulo do Potengi, relataram ter ouvido um estouro, como de uma explosão, seguido do tremor de terra.

De acordo com os pesquisadores, o tremor ocorreu na Falha de Samambaia, uma rachadura de aproximadamente 40 km na placa tectônica - a mesma que provoca os conhecidos terremotos de João Câmara.

"Esses tremores são causados pelas falhas que entram em movimento devido a pressões sofridas no interior da terra", explicou o professor geofísico Eduardo Menezes, da UFRN.

Segundo o professor, embora o tremor tenha sido de baixa magnitude, pode ter ocorrido em uma área mais rasa, próxima da superfície, o que torna o evento mais perceptível à população. Outro fator é o horário da ocorrência. Com menos barulhos de veículos e muitas pessoas já deitadas, é possível perceber melhor o tremor.

"Na hora que ocorre o tremor de terra, é comum as pessoas sentirem a vibração do solo acompanhado por um barulho, tipo uma explosão, um estouro. Isso é mais comum para quem está mais próximo da área central, onde ocorreu o tremor de terra", disse.

O Labsis acompanha e registra tremores de terra no Rio Grande do Norte e em todo o Nordeste e repassa as informações a órgãos como a Defesa Civil. Apesar do monitoramento, os pesquisadores apontam que não há nenhum sistema que preveja os abalos futuros.

O último abalo sísmico registrado no Rio Grande do Norte tinha ocorrido no dia 31 de julho de 2022 no litoral, com magnitude de 3.7.

Ponto vermelho mostra local do tremor de terra em Riachuelo, RN — Foto: Labsis/UFRN

Fonte: G1

Raildo Rodrigues, de 27 anos, é uma das vítimas de queda de helicóptero em Caruaru — Foto: Redes sociais

Um piloto potiguar é uma das duas vítimas da queda de um helicóptero que aconteceu na tarde desta segunda-feira (9) em Caruaru, em Pernambuco. Raildo Rodrigues, de 27 anos, era natural de Taipu, distante cerca de 55 km de Natal.

André Gomes Ferreira, que estaria pilotando a aeronave e morreu. Um terceiro ocupante, Henrique da Cunha Santos, sobreviveu e foi levado para um hospital particular com queimaduras no corpo.

A morte de Raildo foi confirmada à Inter TV Cabugi por um irmão dele. O prefeito da cidade de Taipu também lamentou o falecimento da vítima.

Populares que estavam perto da área da queda, uma região de mata no bairro Nina Liberato, filmaram a aeronave destruída no chão e em chamas. Uma câmera de segurança registrou o momento da queda.

Equipes do corpo de Bombeiros, do Samu e as Polícias Militar e Civil foram acionadas.

Segundo apuração do Grupo Asa Branca, um dos mortos é o piloto da aeronave. O homem que conseguiu sobreviver teve queimaduras pelo corpo e foi socorrido por populares para uma unidade hospitalar de Caruaru.

O major do Corpo de Bombeiros militar disse que demorou cerca de 20 minutos para controlar as chamas do local do acidente. O fogo teria sido provocado pelo combustível do helicóptero. Foi preciso fazer uma área de isolamento porque uma peça do helicóptero pode ter se desprendido da aeronave.

Familiares de Raildo confirmaram que receberam a notícia do acidente do proprietário da aeronave.

Fonte:G1

Alexandre Bevenuto (UNIÃO BRASIL) é um dos vereadores que mais honrou o grupo da oposição, o vereador faz oposição de verdade a gestão do prefeito Alan em Apodi.

Apesar da sua oposição à gestão municipal, o vereador tem destinado várias emendas impositivas para fazer calçamentos nas ruas da cidade. O vereador também destinou emendas impositivas para esporte amador e profissional, como também para associações rurais do município. 

Eu abri mão de muitas “oportunidades boas” para ser fiel ao meu grupo dos vermelhos, espero lealdade dos militantes do grupo ao meu mandato na câmara municipal. Disse Alexandre. 

Presidente Lula e nova ministra dos Direitos Humanos, Macaé Evaristo - Foto: reprodução/redes sociais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) escolheu, nesta segunda-feira 9, a deputada estadual Macaé Evaristo (PT-MG) como nova ministra dos Direitos Humanos.

A parlamentar petista ajudou a implementar, no Ministério da Educação, políticas de inclusão racial e de escolas em tempo integral.

Lula se reuniu duas vezes, nesta segunda, com a petista antes de definir seu nome. A escolha foi chancelada pela presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann.

A primeira escolha do presidente era a da ex-governador do Rio de Janeiro Benedita da Silva (PT). Mas, por questões pessoais, a hoje deputada federal declinou.

Lula havia avisado na sexta-feira 6 que pretendia definir o mais rápido possível o nome da nova ministra dos Direitos Humanos.

Na semana passada, Silvio Almeida deixou o cargo após denúncia de assédio sexual, que envolveria sua então colega Anielle Franco, ministra da Igualdade Racial.

As localidades e o período de emprego das Forças Armadas serão definidos conforme os termos de requisição do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Fonte: Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou o emprego das Forças Armadas para a garantia da votação e da apuração das eleições de 2024. O decreto foi publicado no Diário Oficial da União, nesta segunda-feira (9).

As localidades e o período de emprego das Forças Armadas serão definidos conforme os termos de requisição do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A participação das Forças Armadas no processo eleitoral está prevista na Constituição Federal e no Código Eleitoral.

O decreto foi assinado em conjunto pelo presidente Lula, pelo ministro da Defesa, José Múcio Monteiro e pelo ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, Marcos Antonio Amaro dos Santos.

Eleições municipais
Nas eleições municipais, são eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. Somente no Distrito Federal não há eleições municipais.

O primeiro turno das eleições municipais de 2024 está marcado para 6 de outubro. O segundo turno ocorrerá em 27 de outubro, na eleição para prefeitos de municípios com mais de 200 mil eleitores, quando nenhum dos candidatos ao posto obtiver mais da metade dos votos válidos (excluídos os votos em branco e os votos nulos) para ser eleito.

De acordo com o TSE, mais de 55,91 mil eleitoras e eleitores, distribuídos em 5.569 municípios. Em relação a 2020, houve um aumento de 5% no número de votantes, tornando a eleição deste ano a maior municipal de todos os tempos no país.

Quanto aos concorrentes, o tribunal contabiliza 461.012 pedidos de registro de candidatas e candidatos em outubro, sendo 15.465 candidatos ao cargo de prefeito; 15.682 ao de vice-prefeito; e 429.865 ao de vereador.

Fonte: Agência Brasil

O nome do candidato a vereador Edmar do Gesso (UNIÃO BRASIL), vem crescendo a cada dia no município de Apodi.

O Coronel Brilhante abraçou à candidatura de Edmar.