João Dias receberá apoio da Força Federal durante as eleições após assassinato de prefeito e pai

João Dias receberá apoio da Força Federal durante as eleições após assassinato de prefeito e pai - Foto: MJSP

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, o envio de apoio da Força Federal para a garantia da segurança no 1º turno das eleições, marcado para 6 de outubro. A decisão foi dada na análise de 53 processos que versam sobre requisição de Força Federal em localidades de 12 estados brasileiros, incluindo o Rio Grande do Norte, com a cidade de João Dias.

A decisão aconteceu na sessão administrativa desta terça-feira (24). Antes do TSE, o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) já havia acatado o pedido do juiz da 41ª zona eleitoral em relação a João Dias. O pedido aconteceu depois do assassinato do prefeito do município, Marcelo Oliveira, e seu pai, Sandi Alves, em 27 de agosto.

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram solicitações dos tribunais regionais eleitorais (TREs) e dos governos estaduais para o envio de Forças Federais a várias regiões do país, além do Rio Grande do Norte. Entre os estados beneficiados estão Acre, Amazonas, Ceará, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Maranhão e Tocantins, com atuação prevista em suas capitais: Rio de Janeiro (RJ), Teresina (PI), Campo Grande (MS), Fortaleza (CE), Rio Branco (AC), Cuiabá (MT) e Belém (PA).

A presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, enfatizou que o apoio das Forças Federais tem como objetivo garantir que o processo eleitoral ocorra de maneira pacífica e ordenada, assegurando o cumprimento das leis eleitorais. Ela destacou que os pedidos de reforço são procedimentos normais para garantir o exercício livre do voto, bem como a normalidade durante a votação e a apuração dos resultados do primeiro turno das eleições.

Em outras cidades do Rio Grande do Norte, além de João Dias, 62 municípios solicitaram reforço de segurança estadual. Na última sexta-feira (20), houve uma reunião entre a presidência do TRE, juízes eleitorais e chefes de diversas forças de segurança, incluindo a Secretaria de Segurança Estadual, Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e o Exército.

Durante o encontro, foi apresentado o planejamento de segurança para as eleições, com destaque para a atuação da Polícia Militar, que contará com cerca de 8.200 agentes. Além disso, haverá o apoio das Polícias Civil, Federal e Rodoviária Federal, bem como das Guardas Municipais nas localidades onde esse serviço está disponível.

As forças de segurança atuarão não apenas no dia das eleições, mas também no sábado anterior (5), no domingo (6) e após a divulgação dos resultados, para prevenir conflitos e delitos.

A requisição de auxílio das Forças Federais está prevista na legislação desde 1965. O Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965) autoriza o TSE a solicitar a atuação dessas forças quando necessário para garantir a aplicação da lei, o cumprimento de decisões judiciais e a segurança do processo eleitoral. Para isso, os TREs devem formalizar o pedido, justificando a necessidade e obtendo a anuência das secretarias de segurança estaduais. Os pedidos aprovados são encaminhados ao Ministério da Defesa, responsável pela execução das operações das Forças Armadas.

Com informações de Saiba Mais