outubro 04, 2024

PRF não fará blitz nem apreensões administrativas de veículos no fim de semana de eleições

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia à zero hora do sábado (05) a Operação Eleições 2024, que se estenderá até às 23h59 de domingo (06). A ação que acontece em todas as rodovias federais terá, desta vez, novo formato de fiscalização: não haverá blitz nem apreensões administrativas de veículos no fim de semana de eleições.

A determinação do diretor-geral da PRF, Fernando Oliveira, atende a portaria conjunta publicada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A PRF vai priorizar a fluidez do trânsito, a livre movimentação dos eleitores e intervir somente em casos de infrações graves ou de risco iminente à segurança dos cidadãos.

“O voto é um direito fundamental, e a PRF está comprometida em garantir que todos possam exercer esse direito sem impedimentos. A atuação será focada em manter as estradas livres”, explica o diretor-geral da PRF.

No mês de setembro, o superintendente regional da PRF no Rio Grande do Norte, Péricles Venâncio, realizou reuniões junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) para alinhar estratégias de policiamento e evitar a propagação de desinformação, especialmente em relação às ações da PRF nas rodovias.

“A atuação da PRF está focada na promoção da democracia, respeitando as diretrizes da portaria conjunta. Todos estão preparados para atuar de forma coordenada, garantindo que os eleitores cheguem às urnas com segurança e exerçam seu direito ao voto”, reforça o diretor-geral da PRF.

Equipes da PRF farão rondas nos principais corredores rodoviários do país. O trabalho será dinâmico e não representará obstáculo à livre circulação dos eleitores. No Centro Integrado de Comando e Controle Nacional (CICCN), o Ministério da Justiça e Segurança Pública comandará a atuação de todas as forças de segurança, com foco no monitoramento de possíveis crimes eleitorais, ameaças, atentados e demais ocorrências.

Segurança jurídica - No último dia 19, uma portaria conjunta, assinada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e o Tribunal Superior Eleitoral, esclareceu como deve ocorrer o policiamento das rodovias federais durante o período de eleições.

Além de destacar a necessidade de promover a fluidez do tráfego, o texto explica que a abordagem da PRF será legítima em casos de crimes em flagrante e infrações que ameacem a segurança da sociedade. Elaborada com a participação da própria PRF, a portaria oferece segurança jurídica aos policiais, delimitando suas ações durante o fim de semana eleitoral.

outubro 04, 2024

Tribunal Superior Eleitoral aprova envio de forças federais para mais duas cidades do RN

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São Gonçalo do Amarante, na região metropolitana de Natal (Arquivo) — Foto: Prefeitura de São Gonçalo do Amarante/Divulgação

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou, nesta quinta-feira (3), por unanimidade, o envio de apoio de Força Federal para reforço da segurança nos municípios de São Gonçalo do Amarante e Jardim de Piranhas, no Rio Grande do Norte.

A Corte já havia aprovado, na semana passada, o envio de tropas para João Dias, no Alto Oeste potiguar, onde o prefeito Marcelo Oliveira (União Brasil), que era candidato à reeleição, foi assassinado em agosto.

Para pedir ao TSE o reforço das forças federais em São Gonçalo do Amarante, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte considerou que houve "graves episódios de violência".

“No caso dos autos, evidencia-se graves episódios de violência havidos no município de São Gonçalo do Amarante com destaque para o ocorrido em 6 de setembro de 2024, quando o irmão de um candidato a vereador foi alvejado por disparo de arma de fogo", ressaltou a Procuradora Regional Clarisier Morais, que apontou o receio de grave perturbação dos trabalhos eleitorais, com o acirramento político "acima do que normalmente se observa".

Em relação ao pedido da 26ª Zona Eleitoral, que engloba o município de Jardim de Piranhas, o Ministério Público Eleitoral afirmou que há risco do envolvimento do crime organizado no pleito eleitoral.

"O juízo juntou relatórios que denotam a possível participação de facções criminosas no patrocínio de grupos políticos locais, de modo a influenciar o ambiente das eleições das referidas municipalidades. Desse modo, manifestam-se presentes os motivos fáticos que justificam a presença de tropas federais”, disse a procuradora Clarisier Morais em seu parecer oral no TRE-RN.

A legislação eleitoral estabelece que cabe privativamente ao TSE “requisitar Força Federal necessária ao cumprimento da lei, de suas próprias decisões ou das decisões dos tribunais regionais que o solicitarem, e para garantir a votação e a apuração”. 

Para tanto, os tribunais regionais eleitorais encaminham o pedido indicando as localidades e os motivos que justificam a necessidade de reforço na segurança, com a anuência das secretarias de segurança dos estados. 

Os pedidos aprovados pelo TSE são encaminhados ao Ministério da Defesa, órgão responsável pelo planejamento e pela execução das ações empreendidas pelas Forças Armadas. 

Fonte: g1.globo.com

outubro 04, 2024

Urnas eletrônicas são distribuídas para eleições municipais no Rio Grande do Norte

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Operação de distribuição de urnas eletrônicas no RN — Foto: Pedro Trindade/Inter TV Cabugi

Foi iniciada na manhã desta sexta-feira (4) a operação que distribui as urnas eletrônicas que serão utilizadas nas eleições municipais que acontecem no próximo domingo (6). Segundo o Tribunal Regional Eleitoral no Rio Grande do Norte (TRE-RN), os equipamentos passam pela conferência nesta sexta (4) e serão transportados no sábado (5).

A coordenadora de eleições do TRT-RN, Teresa Farache, explicou que a preparação das urnas é feita em uma audiência pública com a presença dos partidos, da Ordem de Advogados do Rio Grande do Norte (OAB-RN) e outras entidades fiscalizadoras previstas em resolução.

"Nessa audiência, também com a presença dos juízes eleitorais, são gerados os dados dos eleitores, os dados dos candidatos, fotos dos candidatos, e essas mídias vão ser inseridas nas urnas eletrônicas com esses dados e informações", disse Farache.

Isso significa que cada urna possui um endereço específico e só pode ser utilizada na seção para a qual foi configurada, contendo os nomes dos eleitores daquela seção.

De acordo com a coordenadora, o carregamento das urnas é realizado nesta sexta-feira (4) e, no sábado (5), a partir das 7h, acontece o transporte das urnas para as zonas eleitorais. No total serão transportadas 8.480 urnas eletrônicas paras as 60 zonas eleitorais do estado.

No Centro de Operações da Justiça Eleitoral (COJE), na capital, o carregamento será apenas para as cinco zonas de Natal (1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 69ª), Macaíba (5ª zona), Parnamirim (50ª zona) e São Gonçalo do Amarante (51ª).

Nos demais munícipios do estado, as urnas saem dos cartórios eleitorais em que foram preparadas.

"Nós temos um total de 7.793 sessões eleitorais e 8.480 urnas eletrônicas serão transportadas amanhã para os locais de votação e para pontos de apoio porque dessas 7.793 urnas que funcionarão nas sessões para recepcionar o voto do eleitor, sempre pode acontecer de uma urna dar algum problema, não funcionar, então sempre encaminhamos urnas extras, que chamamos de urnas para contingência e urnas reservas", explicou a coordenadora.

A Justiça Eleitoral orienta que nos dias que antecede o pleito eleitoral, os eleitores se informem sobre seu local de votação, se sua situação está regularizada e outras dúvidas que podem surgir. É possível utilizar os canais de atendimento do TRE ou o e-título.

Fonte: G1/RN

outubro 04, 2024

Ministro confirma preocupação de autoridades do RN com infiltração do crime organizado nas eleições

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Ricardo Lewandowski durante visita ao Rio Grande do Norte em março — Foto: Reprodução

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, afirmou nesta quinta-feira (3) que as autoridades do Rio Grande do Norte já demonstravam, em março, preocupação com o interesse do crime organizado em se infiltrar no poder público por meio das eleições municipais.

Lewandowski esteve no Rio Grande do Norte após a fuga de dois presos da Penitenciária Federal de Mossoró, a primeira na história no sistema penitenciário federal. Os dois homens foram recapturados em abril.

A declaração do ministro foi dada durante entrevista ao programa 'Bom Dia, Ministro', produzido pelo governo federal.

"Quando nós estivemos no Rio Grande do Norte, em Mossoró, quando houve aquela fuga de dois presidiários daquela penitenciária de segurança máxima, já as autoridades locais estavam demonstrando e repassaram uma preocupação no sentido da infiltração do crime organizado nas eleições locais, nas eleições municipais, lançando candidatos a vereadores, lançando candidatos a prefeitos em cidades, em locais onde isto jamais isso ocorreu", declarou.

O ministro ainda afirmou que a ação é orquestrada a partir de outras partes do país, onde os criminosos estariam mais organizados e interessados em infiltrar-se na máquina estatal.

"O que eu quero dizer é que tanto a Justiça Eleitoral quanto o Ministério da Justiça e Segurança Pública, especialmente por meio da Polícia Federal, estão muito atentos. Nós estamos passando um pente fino na vida pregressa de todos os candidatos e vamos identificar aqueles que eventualmente não podem se candidatar. Muitos já foram barrados por esse motivo e outros mais serão. E, se forem descobertos depois de eleitos, certamente não tomarão posse ou serão cassados na sequência", pontuou.

Procurada pelo g1, a Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Norte não comentou as falas do ministro.

Violência
Um candidato foi assassinado durante as eleições de 2024 no Rio Grande do Norte, na cidade de João Dias, no Alto Oeste. O prefeito Marcelo Oliveira (União Brasil), que buscava a reeleição, foi assassinado junto com o pai dele, Sandi Oliveira, no dia 27 de agosto, durante uma atividade política.  
Pelo menos quatro suspeitos foram presos.

O Tribunal Superior Eleitoral autorizou o envio de forças federais para o município, para as eleições no próximo domingo (6).

Fonte: g1.globo.com

outubro 03, 2024

[OPINIÃO DO PORTAL] De que lado você está em Apodi? Do Vermelho ou do Verde?

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O portal aguardou a reta final da campanha para fazer essa postagem, em tom de posicionamento. Mas adianto, não vamos nos posicionar. Apenas relatar alguns fatos sobre a política apodiense.

Os nervos estão bem acirrados em grupos de Whatsapp, as antigas conversas de calçada, que agora se digitalizaram em áudios, figurinhas e textos e mais textos. Do lado, a "Nação Bacurau", que defende um projeto de continuação do mandato do atual prefeito. Do outro lado, os "Vermelhos", que agora se apropriam do Touro para se manifestarem, defendendo o caminho oposto.

Uma coisa nós temos que colocar na mesa: Sabino tem a obrigação de vencer. É apoiado pelo atual prefeito, e o deputado filho da terra. Mas a obrigação da vitória, parece não ter sido colocada na barriga pelos Bacuraus. Entraram forte na campanha. Como se tivesse zero a zero. Agregaram apoios, trouxeram bastante adesões para nação bacurau. 

Outra coisa temos que colocar na mesa: Gyliard vem pra campanha depois de uma oposição, que ainda está fragilizada deste de 2016. 

Na campanha passada (2020), no meio da pandemia, que as campanhas não puderam ir bem às ruas, o "Touro" fez campanha. Resgatou algo que estava ali adormecido pela oposição, que é levar os bicudos às ruas de Apodi. 

A cristalização do nome de Sabino é algo que está posto.

O que observo é que, diante dos cenários, das dezenas e dezenas de pesquisas, dos movimentos que foram as ruas, sim. A política Apodiense deve continuar a ser verde. E isso não é um posicionamento político do portal, é apenas a realidade. É uma leitura do cenário da política Apodiense. 

As pessoas sabem que Sabino é um candidato forte a ser batido, pois ao lado dele caminha vários políticos renomeados.

Se oposição pensam em 2028, que consigam reeleger os três vereadores de mandato (Alexandre, Carlinhos Dandão e Júnior Carlos), e consigam também eleger mais 2 ou 3 vereadores novatos, porque são eles quem irão definir as metas da oposição até 2028. Vamos citar o vereador Alexandre Bevenuto (UB), que faz uma forte oposição ao governo de Alan, se a oposição pensam no futuro, eles precisam de vereadores do tipo de Alexandre. 

Nessa reta final, o post serve muito mais como um alerta para que, independente do resultado, as pessoas não ultrapassem os limites do desejo político. Depois da campanha tem vida. Verde ou vermelho, não sou eu, não são as pesquisas e nem é a teima nos grupos de Whatsapp que vão definir. É a abertura das urnas.

outubro 03, 2024

O candidato a vereador Fernando do Paredão, realizou uma das campanhas mais vibrantes e crescentes do pleito eleitoral em Apodi

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O pleito mostrou a ascensão de uma força jovem que deve trilhar os rumos dos vencedores (vereadores e prefeito), em APODI, RN.

Fernando é um jovem simples, de ação e munido de muitas boas ideias e merece chegar ao parlamento apodiense.

Nesta última quarta-feira (02), na vigília do seu candidato a prefeito, Fernando mostrou mais uma vez sua garra e neste domingo (06), poderá ser outorgado pelo povo para ser um representante da massa jovem na Câmara de Vereadores de Apodi, RN.

Com informações do www.blogdojoaomarcolino.com

outubro 03, 2024

Pesquisa Exatus: Allyson lidera com 74%; Lawrence tem 9,88% e Genivan 5,88%

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Foto: Reprodução

A pesquisa realizada pelo Instituto Exatus e divulgada pelo portal Agora RN nesta quinta-feira (3) aponta uma liderança expressiva do prefeito e candidato à reeleição, Allyson Bezerra (União Brasil).

De acordo com os dados, Allyson lidera com 74% das intenções de voto. Lawrence Amorim (PSDB) aparece com 9,88%, seguido por Genivan Vale (PL) com 5,88%. Victor Hugo (UP) registra 0,50% e Irmã Ceição (PRTB) 0,25%. Entre os entrevistados, 5,13% não souberam ou não quiseram responder, e 4,38% declararam voto branco ou nulo.

Rejeição
No quesito rejeição, Genivan Vale lidera com 22,5%, seguido por Lawrence Amorim com 16,25%. Allyson Bezerra registra 6,38%, Irmã Ceição 4,88%, e Victor Hugo 3%. Entre os entrevistados, 25% afirmaram não rejeitar nenhum candidato, enquanto 12,88% rejeitaram todos. Outros 9,13% não souberam ou não quiseram responder.

Dados da pesquisa
O levantamento foi realizado entre os dias 28 e 29 de setembro, com 800 eleitores entrevistados. A margem de erro é de 3,46%, e o nível de confiança é de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número RN-04008/2024.

outubro 03, 2024

IFRN Campus Apodi tem aprovações de projetos no edital de Mulheres Jovens Cientistas

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O Campus Apodi do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) alcançou uma conquista importante ao ter três projetos de pesquisa aprovados no Edital Nº 21/2024 - PROPI/RE/IFRN, voltado para Projetos de Pesquisa e Inovação com Mulheres Jovens Cientistas. Esse edital visa incentivar a participação de jovens mulheres em iniciativas de pesquisa, com apoio institucional, promovendo o empoderamento feminino e a igualdade de gênero no campo científico.

Os docentes responsáveis pelos projetos aprovados foram Ana Cristina Pinto Bezerra, Valdir Carvalho de Santana Filho e Tássio Lessa do Nascimento, que atuam em diferentes áreas do conhecimento e demonstram o compromisso do campus com o desenvolvimento científico.

O professor Tássio Lessa, que também é coordenador de pesquisa e inovação do campus, destacou a relevância da aprovação. "Essas propostas aprovadas evidenciam o potencial do Campus Apodi em realizar pesquisas de impacto. Esse edital é especial porque busca incentivar meninas a se tornarem cientistas, promovendo o empoderamento feminino e a igualdade de gênero desde cedo", afirmou.

A aprovação dos projetos marca mais um passo significativo no compromisso do Campus Apodi com a pesquisa e a inovação, reforçando seu papel na construção de um futuro mais inclusivo e equitativo no campo das ciências.

Resultado

Fonte:  Portal IFRN/Gazeta do RN

outubro 03, 2024

Quaest: 51% aprovam o trabalho de Lula; 45% desaprovam

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Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Foto: Agência Brasil

O trabalho realizado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é aprovado por mais da metade dos brasileiros, de acordo com a pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quarta-feira (2).

O levantamento mostra que 51% aprovam, enquanto 45% desaprovam. Não sabem ou não responderam são 4%.

Em julho, o índice de aprovação era de 54%, o de desaprovação, 43% e os que não sabem ou não responderam, 3%.

Na comparação com o levantamento anterior, a desaprovação de Lula teve alta entre os moradores do Sudeste (de 48% para 53%), entre quem tem mais de 60 anos de idade (de 37% para 48%), com ensino superior incompleto (de 51% para 59%) e entre quem ganha até dois salários mínimos (de 26% para 32%).

Foram entrevistadas 2.000 pessoas pela Quaest, pessoalmente, entre 25 e 29 de setembro. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%.

Região
A região em que Lula possui maior aprovação é o Nordeste. A menor, o Sul:

Aprovação do trabalho de Lula
Nordeste: 69% (69% em julho)
Sudeste: 45% (48% em julho)
Sul: 42% (43% em julho)
Centro-Oeste/Norte: 49% (53% em julho)

Desaprovação do trabalho de Lula
Nordeste: 26% (28% em julho)
Sudeste: 53% (48% em julho)
Sul: 53% (54% em julho)
Centro-Oeste/Norte: 46% (42% em julho)
Não sabe/não respondeuNordeste: 5% (3% em julho)
Sudeste: 3% (5% em julho)
Sul: 2% (3% em julho)
Centro-Oeste/Norte: 4% (4% em julho)

Sexo
A aprovação de Lula é maior entre o público feminino:

Feminino
Aprova: 55% (57% em julho)
Desaprova: 41% (eram 39% em julho)
Não sabe/não respondeu: 4% (4% em julho)

Masculino
Aprova: 48% (50% em julho)
Desaprova: 49% (47% em julho)
Não sabe/não respondeu: 3% (3% em julho)

Idade
Lula tem melhor aprovação entre as pessoas de 16 e 34 anos. E menor aprovação entre os que tem 60 anos ou mais:

16 a 34 anos
Aprova: 53% (48% em julho)
Desaprova: 43% (47% em julho)
Não sabe/não respondeu: 3% (4% em julho)

35 a 59 anos
Aprova: 51% (56% em julho)
Desaprova: 45% (41% em julho)
Não sabe/não respondeu: 3% (3% em julho)
60 anos ou maisAprova: 49% (59% em julho)
Desaprova: 48% (37% em julho)
Não sabe/não respondeu: 4% (4% em julho)

Escolaridade
A maior aprovação de Lula é entre os que estudaram até o ensino fundamental. E a menor, entre os que tem ensino superior incompleto ou mais:

Até o ensino fundamental
Aprova: 62% (65% em julho)
Desaprova: 34% (30% em julho)
Não sabe/não respondeu: 4% (5% em julho)

Ensino médio completo ou incompleto
Aprova: 50% (48% em julho)
Desaprova: 46% (49% em julho)
Não sabe/não respondeu: 4% (4% em julho)

Ensino superior incompleto ou mais
Aprova: 37% (46% em julho)
Desaprova: 59% (51% em julho)
Não sabe/não respondeu: 8% (3% em julho)

Renda familiar
As pessoas que ganham até dois salários mínimos são as que mais aprovam o trabalho feito por Lula até o momento:

Até dois salários mínimos
Aprova: 62% (69% em julho)
Desaprova: 32% (26% em julho)
Não sabe/não respondeu: 5% (5% em julho)

Mais de dois salários mínimos a cinco salários mínimos
Aprova: 51% (50% em julho)
Desaprova: 46% (47% em julho)
Não sabe/não respondeu: 3% (3% em julho)

Mais de cinco salários mínimos
Aprova: 40% (42% em julho)
Desaprova: 57% (54% em julho)
Não sabe/não respondeu: 3% (4% em julho)

Religião
Os católicos são os que tem maior aprovação em relação ao trabalho de Lula:

Católica
Aprova: 54% (60% em julho)
Desaprova: 42% (37% em julho)
Não sabe/não respondeu: 3% (2% em julho)

Evangélica
Aprova: 41% (42% em julho)
Desaprova: 55% (52% em julho)
Não sabe/não respondeu: 2% (5% em julho)

Cor/raça
Os pardos são os que mais aprovam o trabalho de Lula, seguido pelos pretos:

Parda
Aprova: 60% (59% em julho)
Desaprova: 37% (37% em julho)
Não sabe/não respondeu: 2% (4% em julho)

Branca
Aprova: 40% (47% em julho)
Desaprova: 55% (50% em julho)
Não sabe/não respondeu: 6% (4% em julho)

Preta
Aprova: 59% (59% em julho)
Desaprova: 39% (39% em julho)
Não sabe/não respondeu: 2% (3% em julho)

Fonte: CNN

outubro 03, 2024

Dnit afirma que primeiros editais para duplicação da BR-304 no RN serão publicados ainda em 2024

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Trecho já duplicado da BR-304 no Rio Grande do Norte, na altura da chamada Reta Tabajara - Foto: Sandro Menezes / Governo do RN

O diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Fabrício Galvão, afirmou nesta terça-feira (1º) que os primeiros editais de licitação para a duplicação da BR-304 serão publicados ainda este ano. O comunicado foi feito durante reunião com a governadora Fátima Bezerra (PT).

Além disso, o diretor-geral do Dnit também se comprometeu – segundo o governo – com a publicação também este ano do edital de licitação para a passagem urbana da BR-304 na altura da cidade de Macaíba. Trata-se da conclusão da duplicação da Reta Tabajara.

“Recebemos a garantia do Dnit de que estão mantidos os cronogramas de publicação dos editais para os primeiros trechos de duplicação da BR 304 ainda este ano. Da mesma forma, em relação ao edital para aquele trecho remanescente da rodovia à altura de Macaíba. Estamos acompanhando de perto porque todos sabemos da importância dessas obras que tanto aguardamos; e, veja, continuamos avançando nessa parceria importante com o governo federal”, disse a governadora Fátima Bezerra.

Implantação da BR-104
Fabrício Galvão também expôs à governadora, ao secretário Gustavo Coelho (Infraestrutura) e a Natécia Nunes (diretora-geral do DER-RN), que os técnicos do Dnit também estão avançando no processo de inventário dos trechos da BR-104, com vistas à implantação da rodovia.

Em julho deste ano, durante audiência no Ministério dos Transportes, a governadora Fátima Bezerra entregou a Fabrício Galvão o documento autorizando a incorporação de trechos rodoviários da rede estadual à malha federal.

A BR-104 liga Macau (RN) a Maceió (AL), com um trajeto de 672,3 quilômetros. No Rio Grande do Norte, a rodovia terá 215 quilômetros, partindo de Macau e passando por Pendências, Pedro Avelino, Afonso Bezerra, Lajes, Cerro Corá, até a divisa da Paraíba, na altura do município de Jaçanã, onde se liga ao trecho já existente.

outubro 01, 2024

Quais são as bets autorizadas no Brasil? Entenda o que vai mudar

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A regulação definitiva do setor só entrará em vigor em janeiro do ano que vem, quando as regras serão mais rígidas. Foto: Agência Brasil

O Ministério da Fazenda divulga hoje (1°) a lista das empresas de apostas on-line em funcionamento que pediram autorização à pasta e poderão continuar operando até o fim deste ano. As demais, serão consideradas ilegais. A regulação definitiva do setor só entrará em vigor em janeiro do ano que vem, quando as regras serão mais rígidas. Se você está confuso sobre o que vai acontecer com as bets e os cassinos on-line, como o jogo do Tigrinho, tire suas dúvidas abaixo.

Quais casas de apostas on-line estão autorizadas a funcionar no Brasil?
A partir desta terça-feira, as casas de apostas on-line que não solicitaram autorização para funcionar no país ao Ministério da Fazenda estão proibidas de oferecer seus serviços. Será divulgada hoje uma lista detalhada de marcas e sites que foram autorizados.

Essas empresas tinham até o dia 30 de setembro para informar ao governo as marcas que usam em suas atividades, os respectivos domínios de internet e os IPs (protocolos de internet). É esta a listagem que o Ministério da Fazenda vai tornar pública hoje, para que o consumidor pesquise a casa de apostas a partir do nome pelo qual ela é conhecida, e não pela sua figura jurídica apenas.

Até as 18h de segunda-feira, 161 empresas haviam feito o pedido à Fazenda, conforme o Sistema de Gestão de Apostas (Sigap). De acordo com Haddad, de 500 a 600 bets devem ser bloqueadas.

Onde posso consultar quais casas de apostas estão autorizadas?
A lista estará no site da Secretaria de Prêmios e Apostas da Fazenda (sigap.fazenda.gov.br).

Apostei em uma bet que não está na lista. Como resgatar meu dinheiro?
Mesmo sem autorização para oferecer jogos, todas as casas de apostas on-line que atuavam até ontem ficarão “abertas” até 10 de outubro, para que os apostadores possa resgatar seu dinheiro. Após essa data, não será possível solicitar o reembolso às plataformas.

O que muda a partir de 11 de outubro?
A partir desse dia, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai bloquear os sites das casas de apostas on-line irregulares, ou seja, eles vão sair do ar. Essa medida entraria em vigor apenas em janeiro de 2025, mas o governo decidiu adiantá-la após virem à tona preocupações com vício e endividamento.
E o que muda a partir de janeiro de 2025?

Entram em vigor todas as regras para funcionamento das bets e dos jogos de azar on-line, os chamados cassinos on-line, como o jogo do Tigrinho. Cada empresa poderá operar três sites diferentes mediante o pagamento de outorga ao governo de R$ 30 milhões.

Houve mudança nos meios de pagamento de apostas on-line?
O governo já proibiu o uso de cartão de crédito para apostas a partir de janeiro de 2025. Mas o setor se antecipou. Integrantes da Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL) deixarão de aceitar o meio de pagamento também a partir desta terça.

Que outras medidas o governo vai anunciar?
O presidente Lula terá uma reunião na quinta-feira com ministros de diferentes áreas para decidir quais medidas serão anunciadas. Há preocupação com o vício e o endividamento. De acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o presidente “está inclinado” a não permitir o uso do cartão do Bolsa Família para apostas on-line.

Na semana passada, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, disse que foi identificado um grande volume de transferência via Pix de titulares do programa social para casas de apostas. Só em agosto, foram 5 milhões de beneficiários, que destinaram R$ 3 bilhões para jogos on-line. Campos Neto manifestou preocupação com o endividamento dos jogadores.

Fonte: O Globo

outubro 01, 2024

Pesquisa TCM/TSDois revela intenção de votos estimulados e rejeição para Prefeitura de Assú

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A Pesquisa TCM/TSDois apresenta nova rodada de pesquisa com o quadro de intenção de votos estimulados e rejeição para Prefeitura de Assú.

Na estimulada, Dr. Lula aparece com 44,4%. Dra. Vanessa surge com 43,0%. Não sabem/não responderam 7,4%. Branco/nulo/nenhum têm 5,2%.

Série histórica
Na série histórica da intenção de votos, foram realizados levantamentos nos meses de fevereiro, agosto e setembro de 2024.

Na pesquisa de fevereiro Dr. Lula tinha 42,0%. Em agosto foi a 46,7%. Já em setembro está com 44,4%.

Na pesquisa de fevereiro Dra. Vanessa tinha 34,2%. Em agosto ela somou 39,1%. E em setembro alcançou 43,0%.

Na pesquisa de fevereiro branco/nulo/nenhum tinham 13,5%. Em agosto o número chegou a 4,9%. E em setembro está em 5,2%

Na pesquisa de fevereiro, não sabem/não responderam 10,3%. Em agosto 9,3%. Já em setembro foi a 7,4%.

Rejeição
No quesito rejeição, Dr. Lula tem 31,4%. Já Dra. Vanessa aparece com 31,2%. Votaria em qualquer um tem 26,6%. Não sabem/não responderam 6,9%. Não votaria em nenhum 3,9%.

Sobre a pesquisa
A margem de erro é de 4 pontos percentuais para mais ou para menos. Foram entrevistados 593 eleitores de Assú entre os dias 29 e 30 de setembro de 2024.

O nível de confiança utilizado é de 95% – isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem a atual conjuntura, considerando a margem de erro máxima estimada do modelo aleatório simples que é de 4 pontos percentuais para mais ou para menos.

A pesquisa foi contratada pela PROGRAMADORA CANAL TCM LTDA (CNPJ: 04209895000120), com recursos próprios, e está registrada sob o número RN-05520/2024.

ENTENDA A DIFERENÇA ENTRE PESQUISA ESPONTÂNEA E ESTIMULADA
A diferença entre uma pesquisa espontânea e estimulada está na abordagem da pergunta feita aos entrevistados. Na espontânea, não é dada nenhuma alternativa para o entrevistado escolher; na estimulada são apresentadas opções para que a pessoa escolha a sua preferência entre as citadas.

outubro 01, 2024

Governo prorroga por mais 30 dias prazo para atualização do Cadastro Único

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Reprodução

O Ministério da Cidadania decidiu, nesta quinta-feira (13), prorrogar por mais 30 dias o prazo para atualização das informações do Cadastro Único (CadÚnico). A revisão dos dados é necessária para evitar a suspensão ou o cancelamento de benefícios como o Auxílio Brasil.

No caso dos beneficiários do Auxílio Brasil, a data limite para atualização dos cadastros sem alterações há mais de dois anos era esta sexta-feira (14). Antes do anúncio de prorrogação, a proximidade do fim do prazo havia causado filas e confusões pelo país nesta quinta.

Quem for convocado para averiguação e revisão de dados deve comparecer a um Centro de Referência de Assistência Social (Cras) ou a um posto de atendimento do Cadastro Único do município.

A atualização cadastral é fundamental para assegurar a qualidade dos dados e garantir que as informações registradas na base do Cadastro Único estejam sempre de acordo com a realidade das famílias.

Programas sociais como o Auxílio Brasil, o Benefício de Prestação Continuada (BPC), a Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) e a ID Jovem exigem que o cadastro esteja atualizado para que as famílias possam receber os benefícios.

outubro 01, 2024

RN fecha setembro como o mês menos violento dos últimos 14 anos

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O Rio Grande do Norte fechou o mês de setembro com uma marca histórica: 31 mortes violentas. Em comparação com o ano passado, quando se registrou 82 assassinatos no período, a redução foi de 62%. Este foi o melhor mês de toda a série histórica, ou seja, o setembro menos violento dos últimos 14 anos.  

O pior setembro foi em 2017, quando 225 vidas foram perdidas. Neste caso, quando comparado com o mês de setembro recente, a queda na violência foi ainda maior: 86% a menos. 

Melhor mês de todos os anos
Setembro deste ano também foi o melhor mês de todos os meses de todos os anos desde 2011, quando se iniciou a série histórica. Coincidentemente, setembro de 2017 não foi apenas o pior setembro, mas também o pior de todos os meses dos últimos 14 anos. 

Série histórica de Mortes Violentas Intencionais (MVIs) no RN / SETEMBRO
* 2011: 88 
* 2012: 112 
* 2013: 120 
* 2014: 117 
* 2015: 131 
* 2016: 161 
* 2017: 225 
* 2018: 145 
* 2019: 120 
* 2020: 95 
* 2021: 109 
* 2022: 108 
* 2023: 82 
* 2024: 31  

Janeiro a setembro
No acumulado do ano, também houve redução no total de mortes violentas no estado. Em números absolutos, foram 790 assassinatos registrados de janeiro a setembro do ano passado contra 623 crimes ocorridos no mesmo período deste ano, ou seja, 167 mortes a menos, o que representa uma diminuição de 21%. 

Transparência
Os dados acima foram contabilizados e consolidados pela Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais da SESED. Após o processo, a COINE repassa as informações ao Ministério da Justiça e da Segurança Pública (MJSP) e ao Ministério Público Estadual (MPRN).