Asfalto, campos de futebol, drones e lancha: para onde iriam as emendas suspensas por Dino

Flávio Dino. | Foto: Antonio Augusto/STF

A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, de suspender o empenho de quase R$ 7 bilhões em emendas parlamentares causou pressão no governo federal e no Congresso. O valor inclui R$ 4,2 bilhões de emendas da Câmara e R$ 2,7 bilhões do Senado. Segundo Dino, o empenho das emendas não obedecia critérios de transparência.

O mecanismo é essencial para as estratégias políticas de deputados e senadores. Elas permitem o patrocínio de obras e projetos em redutos eleitorais. Os parlamentares não querem alterações no modelo de pagamentos e transparência, já que o modelo vigente é adequado para seus propósitos.

Por conta do sistema atual, o STF considerou que não é possível rastrear os padrinhos das emendas. O dinheiro financia pavimentação de ruas, construção de campos de futebol, drones, caixas d’água e compra de veículos pelo poder público.

A Câmara dos Deputados representa a maior parte das emendas bloqueadas. São R$ 4,23 bilhões referentes a 5.449 indicações. Já em relação ao Senado, são R$ 2,7 bilhões bloqueadas a 2.445 ações e projetos.

A menor emenda bloqueada é no valor de R$ 961, definida por um deputado federal para custear a atenção primária do Sistema Único de Saúde (SUS) de Calçoene, no Amapá. A maior, por sua vez, é no valor de R$ 75 milhões destinados à compra de máquinas, equipamentos e materiais para inclusão produtiva no estado de Alagoas.

Outra parte das emendas eram destinadas a campos de futebol e clubes esportivos; infraestrutura turística; pavimentação de ruas; caixas d’água e desenvolvimento sustentável.

Veja a distribuição por área temática:

Agricultura: R$ 821 milhões (12%)
Educação: R$ 906 milhões (13%)
Infraestrutura: R$ 2,2 bilhões (32%)
Mobilidade: R$ 1 bilhão (15%)
Saneamento: R$ 2 milhões (0,03%)
Saúde: R$ 504 milhões (7%)
Segurança: R$ 246 milhões (4%)
Turismo R$ 1,3 bilhão (18%)

Em relação aos gastos, seis emendas bloqueadas do Senado eram destinadas a compra de drones em quatro estados. Os itens seriam utilizados na segurança pública. Em Alagoas, seriam R$ 3 milhões, enquanto Goiás receberia R$ 1,7 milhões para esse objetivo.

Outras 1.390 emendas, no valor total de R$ 468 milhões, previam a compra de veículos como carros, tratores e até lanchas. Apenas o Mato Grosso do Sul não teve emendas com esse objetivo.

Cerca de 25% das emendas do tipo foram destinadas a aquisição de tratores. A Bahia lidera o quesito, com R$ 23,5 milhões e 149 indicações. Outros R$ 82 milhões foram indicados para a aquisição de caminhões. Neste caso, Goiás lidera com R$ 10,7 milhões.