É Patrimônio Cultural do Estado do RN o Sítio Arqueológico Lajedo do Soledade", localizado no município de Apodi

LEI N° 12.031, DE 13 DE JANEIRO DE 2025

Considera como Patrimônio Cultural do Estado do Rio Grande do Norte, o "Sítio Arqueológico Lajedo do Soledade", localizado no município de Apodi.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE:

FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica considerado como Patrimônio Cultural do Estado do Rio Grande do Norte, o "Sítio Arqueológico Lajedo do Soledade", localizado no município de Apodi.

Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 13 de janeiro de 2025,

204° da Independência e 137° da República.

FÁTIMA BEZERRA

Governadora

Fonte: Diário Oficial do Estado