Uma operação coordenada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) reprovou 100% dos 226 bicos de bombas de combustíveis fiscalizados nos postos do Rio Grande do Norte.
As principais irregularidades encontradas foram mau estado de conservação dos equipamentos e instalações elétricas irregulares. Não foram encontradas fraudes eletrônicas.
O estabelecimento em que for detectada irregularidade tem prazo de até 10 dias para apresentar defesa ao órgão que expediu a autuação. As multas podem chegar a R$ 1,5 milhão, dependendo do porte da empresa, do grau de reincidência e da gravidade da irregularidade.
Os números foram divulgados nesta sexta-feira e fazem parte do balanço nacional da operação “Tô de Olho no Abastecimento Seguro e na Medida Certa”. Foi realizada entre os dias 10 e 12 de março em diversos estados do país.
“A Operação Tô de Olho reforça a importância dos postos de combustíveis estarem atentos à conservação das bombas de combustíveis, garantindo a segurança de trabalhadores e consumidores. Bombas sem manutenção adequada e com instalações elétricas irregulares representam sérios riscos, como vazamentos, choques elétricos e até explosões. Ficamos satisfeitos em não identificar fraudes eletrônicas nos postos vistoriados, mas fazemos um alerta: é essencial redobrar os cuidados com a conservação das bombas de combustíveis. A manutenção preventiva não é apenas uma obrigação legal, mas uma medida fundamental para proteger vidas e evitar tragédias”, afirma o diretor-geral do Ipem-RN, Itamar Ciríaco.
A operação foi realizada pelo Inmetro, com apoio de órgãos da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade do Inmetro (RBMLQ-I), incluindo o Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem-RN), em parceria com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública. A ação integrada foi coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).
Denúncias
Em caso de suspeita de irregularidades, o consumidor pode registrar manifestação no Fala.Br, entrar em contato com a Ouvidoria do Inmetro pelo telefone 0800 285 1818 (de segunda a sexta-feira, das 8 h às 16 h 30 min) ou pelo endereço gov.br/inmetro/ouvidoria, além de procurar o órgão da RBMLQ-I em seu estado.
No Rio Grande do Norte deve-se procurar a Ouvidoria do Ipem/RN pelo e-mail: [email protected] ou via WhatsApp (84) 98802-0364.
Também é possível acionar a ANP pelo telefone 0800 970 0267.
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