Por Hellen Jambor
O Senado aprovou um projeto que torna obrigatória a adoção de tornozeleira eletrônica para agressores de mulheres em situações de risco. A medida permite que a própria polícia determine o uso do equipamento, e o juiz terá até 24 horas para manter ou revogar a decisão. O texto segue agora para sanção do presidente Lula.
Na prática, a mudança reforça a proteção das vítimas. Com o monitoramento, a mulher poderá ser avisada em tempo real caso o agressor se aproxime, por meio de celular, relógio ou outro dispositivo. A polícia também será alertada automaticamente se o agressor descumprir a distância mínima estabelecida pela Justiça.
Hoje, o uso da tornozeleira já existe, mas não é obrigatório. A proposta amplia essa medida e busca evitar novos casos de violência, especialmente feminicídios. Em 2025, o Brasil registrou 1.470 mortes de mulheres por esse tipo de crime — uma média de quatro por dia.
O projeto também prevê punições mais duras. Se o agressor violar a área de restrição ou tentar retirar o equipamento, a pena poderá ser aumentada. Além disso, estados e municípios terão mais recursos para investir em ações de combate à violência doméstica.
A proposta ainda autoriza delegados a determinarem o uso da tornozeleira em cidades onde não houver juiz disponível no momento da ocorrência. A prioridade será para casos em que o agressor já descumpriu medidas protetivas anteriormente.
A iniciativa tenta ampliar um modelo que já vem sendo aplicado em alguns estados e que, segundo defensores do projeto, ajuda a prevenir novos ataques e dá mais segurança para as vítimas reagirem a tempo.
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