Tentativa de golpe de Estado no dia 8 de janeiro de 2022 - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O PT apresentou nesta quarta-feira (20) ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, requerimento para que seja arquivado o Projeto de Lei (PL) nº 2.858, que prevê anistia aos condenados pela tentativa de golpe de Estado no dia 8 de janeiro de 2022.

O documento foi entregue pela presidente do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR), e pelo líder do partido na Câmara, deputado federal Odair Cunha (PT-MG). Em nota, o PT avaliou que manter a tramitação do projeto é “inoportuno” e “inconveniente” para a democracia.

“Isso ficou demonstrado cabalmente pelo recente atentado a bomba contra a sede do STF [Supremo Tribunal Federal] em Brasília e pelas conclusões da Polícia Federal no inquérito do 8 de janeiro, revelando os planos de assassinato do presidente Lula, do vice Geraldo Alckmin e do ministro Alexandre Moraes”, destacou o comunicado.

“Além de demonstrar a gravíssima trama criminosa dos chefes do golpe, que poderiam vir a se beneficiar da anistia proposta, a perspectiva de perdão ou impunidade dos envolvidos tem servido de estímulo a indivíduos ou grupos extremistas de extrema direita, afirmam os deputados.”
Operação

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta terça-feira (19) operação para desarticular organização criminosa responsável por planejar um golpe de Estado para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva após o pleito de 2022. O plano incluía o assassinato de Lula e do vice-presidente Geraldo Alckmin.

A corporação informou ter identificado a existência de “um detalhado planejamento operacional”, denominado Punhal Verde e Amarelo, que seria executado no dia 15 de dezembro de 2022. “Ainda estavam nos planos a prisão e a execução de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que vinha sendo monitorado continuamente, caso o golpe de Estado fosse consumado”, destacou a PF.

Quatro militares do Exército e um agente da PF foram presos na operação.

O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF, autorizou a prisão preventiva do general da reserva Mário Fernandes e dos tenentes-coronéis Hélio Ferreira Lima, Rafael Martins de Oliveira e Rodrigo Bezerra Azevedo. Os quatro são integrantes das Forças Especiais do Exército, também conhecidos como “kid pretos”, altamente especializados em ações de guerrilha, infiltração e outras táticas militares de elite.

Também foi autorizada a prisão preventiva do agente da PF Wladimir Matos Soares, suspeito de envolvimento no plano.

Fonte: Agora RN

Presidente da China, Xi Jinping, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) - Foto: reprodução

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente da China, Xi Jinping, assinaram nesta quarta-feira 20 37 acordos de cooperação em mais de 15 temas, como agronegócio, intercâmbio educacional, cooperação tecnológica e investimentos em diversas áreas.

As parcerias envolvem áreas de infraestrutura, indústria, energia, mineração, finanças, comunicações, desenvolvimento sustentável, turismo, esportes, saúde e cultura.

Com forte esquema de segurança, a visita oficial de Xi Jinping é realizada após a Cúpula de Líderes do G20, no Rio de Janeiro, onde o líder chinês também compareceu.

A China é o principal parceiro comercial do Brasil há 15 anos. No ano passado, a corrente de comércio atingiu recorde de US$ 157,5 bilhões, segundo o Ministério das Relações Exteriores.

De janeiro a outubro de 2024, o intercâmbio entre os países foi de US$ 136,3 bilhões. As exportações brasileiras alcançaram US$ 83,4 bilhões e as importações, US$ 52,9 bilhões, um superávit de US$ 30,4 bilhões.

Em 2023, no primeiro ano de seu terceiro mandato, Lula fez uma visita à China para fortalecer as relações com o país. Neste ano, China e Brasil completaram 50 anos de relações diplomáticas.

Fonte: Agora RN

Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte - Foto: José Aldenir/Agora RN

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte deve votar no dia 11 de dezembro o projeto de lei que aumenta a alíquota modal do ICMS de 18% para 20%. O projeto será deliberado em reunião conjunta da CFF e da Comissão de Administração em 4 de dezembro.

Com isso, a votação da Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima receita e despesa do Estado em R$ 23 bilhões para 2025, deve ficar para o dia 18 de dezembro, no encerramento dos trabalhos do Legislativo.

O orçamento para 2025 está condicionado ao aumento da alíquota do ICMS de 18% para 20%. Apesar de o orçamento pode tramitar paralelamente ao projeto do ICMS, a votação do imposto é prioritária para viabilizar o cálculo da receita.

As emendas parlamentares, obrigatórias para os 24 deputados, poderão ser apresentadas até 6 de dezembro. A leitura do relatório e sua votação final estão agendadas para 11 de dezembro.

Em mensagem enviada à Assembleia, a governadora Fátima Bezerra afirmou que será necessário priorizar ações para garantir eficiência nos serviços públicos. O texto original do projeto prevê R$ 20,7 bilhões para despesas correntes, sendo R$ 15,9 bilhões destinados ao pagamento de pessoal. Outros R$ 2 bilhões estão alocados em despesas de capital.

Após a votação da LOA-2025, a Assembleia entra em recesso, com retorno previsto para 1º de fevereiro.

Fonte: Agora RN

Foto: Thalles Ikaro/TV Ponta Negra

A obra da engorda da praia de Ponta Negra, na orla Sul de Natal, atingiu a marca de 50% de execução nesta quarta-feira (20). Os serviços na altura do calçadão da praia, também foram iniciados.

A engorda é, na prática, um aterro hidráulico que, quando finalizado, irá proporcionar à praia de Ponta Negra e uma parte da via Costeira uma faixa de areia aumentada em até 100 metros na maré baixa e 50 metros na maré alta, em todo os seus 4 km de engorda.

Fonte: Ponta Negra News

  

General da reserva Mário Fernandes - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O general da reserva Mário Fernandes, um dos presos na Operação Contragolpe, da Polícia Federal, afirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro deu aval para um plano golpista até 31 de dezembro de 2022.

A conversa consta no relatório de inteligência da operação, deflagrada nesta terça-feira (19) para prender cinco militares que pretendiam impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice, Geraldo Alckmin, eleitos em outubro de 2022.

No áudio enviado a Mauro Cid, Fernandes disse ao ex-ajudante de ordens de Bolsonaro que o ex-presidente teria dito a ele que a “ação” poderia ocorrer até o último dia do mandato.

“Cid, boa noite. Meu amigo, antes de mais nada me desculpa estar te incomodando tanto no dia de hoje. Mas, porra, a gente não pode perder oportunidade. São duas coisas. A primeira, durante a conversa que eu tive com o presidente, ele citou que o dia 12, pela diplomação do vagabundo, não seria uma restrição, que isso pode, que qualquer ação nossa pode acontecer até 31 de dezembro e tudo. Mas, porra, aí na hora eu disse, pô presidente, mas o quanto antes, a gente já perdeu tantas oportunidades”, disse Fernandes.

Durante o governo Bolsonaro, o general ocupou o cargo de secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência da República e foi responsável, segundo a PF, pela elaboração do arquivo de word intitulado “Punhal Verde e Amarelo”, com planejamento “voltado ao sequestro ou homicídio” do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e de Lula e Alckmin.

Segundo a PF, o documento foi impresso no Palácio do Planalto e levado para o Palácio da Alvorada, residência oficial de Jair Bolsonaro. O ex-presidente não é citado no caso como investigado.

“A investigação, mediante diligências probatórias, identificou que o documento contendo o planejamento operacional denominado Punhal Verde Amarelo foi impresso pelo investigado Mário Fernandes no Palácio do Planalto, no dia 09/11/2022 e, posteriormente, levado até o Palácio do Alvorada, local de residência do presidente da República, Jair Bolsonaro”, completou a PF.

Outro lado
O ex-presidente Jair Bolsonaro não se pronunciou sobre a operação da Polícia Federal. Pelas redes sociais, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) declarou que “pensar em matar alguém não é crime”.

“Por mais que seja repugnante pensar em matar alguém, isso não é crime. E para haver uma tentativa é preciso que sua execução seja interrompida por alguma situação alheia à vontade dos agentes. O que não parece ter ocorrido. Sou autor do projeto de lei 2109/2023, que criminaliza ato preparatório de crime que implique lesão ou morte de 3 ou mais pessoas, pois hoje isso simplesmente não é crime. Decisões judiciais sem amparo legal são repugnantes e antidemocráticas”, declarou.

A Agência Brasil não conseguiu contato com a defesa do general da reserva Mário Fernandes. O espaço está aberto para manifestação.

Durante a sessão plenária desta terça-feira (19), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o deputado Neilton Diógenes (PP) destacou o projeto Apodi Futsal, que promove a inclusão de jovens. O parlamentar citou o êxito do projeto e a participação no campeonato brasileiro de futsal.

"Nosso mandato está relacionado diretamente a este projeto, que envolve mais de 100 atletas e dez grandes e atuantes profissionais. Um projeto que logo após ser criado, em 2021, já colheu frutos, sendo campeão potiguar em 2022 e no ano seguinte ganhou ainda mais notoriedade pelos feitos que o time conquistou em várias competições no Brasil", citou Neilton.

O deputado citou a Associação Raimundo Diógenes e o diretor de esportes Humberto Filho, que tem atuação destacada. O parlamentar afirmou que o projeto foi destaque na mídia e tem um trabalho significativo com as crianças.

No próximo domingo (24), a Arena Hiper receberá o III Torneio da Associação dos Agentes de Segurança de Apodi (AASA).

Com o apoio da Prefeitura Municipal e empresários locais, o evento promete ser um sucesso!

Detalhes:

Data: Domingo (24)

Local: Arena Hiper

Organizador: Associação dos Agentes de Segurança de Apodi (AASA)

Apoio: Prefeitura Municipal e empresários locais

Não perca! Venha torcer para os competidores e curtir o esporte!