Foto: Elisa Elsie/Governo do RN

O Rio Grande do Norte (RN) é o estado do Nordeste com a melhor taxa domiciliar de segurança alimentar, segundo dados do módulo Segurança Alimentar da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua, divulgados nesta quinta-feira (25) pelo IBGE.

A segurança alimentar se configura pelo acesso permanente da população à alimentação adequada. No último trimestre de 2023, quando a pesquisa foi realizada, 66,6% dos domicílios estavam nessa situação. O RN tem ainda a menor proporção de insegurança alimentar grave: 4,9%.

Realizada em parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, a pesquisa teve como referencial metodológico a Escala Brasileira de Insegurança Alimentar (EBIA), que permite a identificação e classificação dos domicílios de acordo com o nível de segurança alimentar dos moradores.

É a primeira vez que a PNAD Contínua disponibiliza resultados segundo os critérios da EBIA. No entanto, quatro divulgações anteriores do IBGE já abordaram o tema segurança alimentar com base nessa escala: os Suplementos sobre Segurança Alimentar e Nutricional (SAN), que fizeram parte da PNAD em 2004, 2009 e 2013, além da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) 2017-2018.

No comparativo com a Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) 2017-2018, a proporção de domicílios potiguares em que as famílias têm acesso regular e permanente a alimentos de qualidade e quantidade, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais, subiu de 59% para 66,6% em 2023, enquanto à de domicílio em situação de insegurança alimentar grave caiu de 7,6% para 4,9%.

O Governo do RN tem dois programas de combate à fome e à desnutrição alinhados com a segurança alimentar da população. São eles o Restaurante Popular e o Programa do Leite. O programa Restaurante Popular fornece, em média, 42 mil refeições diárias a preços simbólicos, sendo R$ 1,00 o almoço e 0,50 o café da manhã e a sopa (noite). Já o Programa do Leite beneficia 76 mil famílias em situação de vulnerabilidade social.

Além disso, o Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial (Proedi) concede incentivos fiscais, vinculados à geração de empregos, para empresas que se instalam ou desejam ampliar suas instalações em território potiguar. São mais de 30 mil empregos assegurados, grande parte deles no interior do Estado.

Para a secretária de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social, Iris Oliveira, os números positivos da pesquisa do IBGE estão vinculados a políticas sociais implantadas no Brasil a partir de 2023, como a política de valorização do salário mínimo e a nova formatação do Bolsa Família.

“A melhoria da renda tem impacto significativo na segurança alimentar e na vida das pessoas. No Rio Grande do Norte, o governo vem investindo em segurança alimentar ao fortalecer, por exemplo, a agricultura familiar, através do programa de aquisição de alimentos para a merenda escolar, hospitais e restaurantes populares. Tudo isso implica melhoria da renda no campo. Estamos colhendo resultados muito concretos das políticas implementadas pelo governo federal e das ações do governo do Estado, cujo objetivo é tirar o Brasil do mapa da fome e combater a pobreza. Temos muito a celebrar”, disse Iris, lembrando que o investimento do governo do RN na aquisição do leite e no fornecimento de refeições, no ano passado, foi de R$ 103 milhões.

Outro fator para a melhoria da qualidade de vida da população é a criação de postos de trabalho. De acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), em 2023 foram criados no Rio Grande do Norte 22.933 empregos celetistas, elevando o estoque de emprego formal – com carteira assinada – para 501.921 em dezembro do ano passado. Nos dois primeiros meses de 2024, foram criados mais 1.740 empregos celetistas.
Domicílios particulares permanentes por situação de segurança alimentar (%) 

Região Nordeste

RN: 66,6
CE: 64,9
PB: 64,1
AL: 63,8
PE: 62,5
MA: 61,2
BA: 60,0
PI: 56,4
SE: 50,8

Fonte: IBGE

Foto: Agência Brasil

Os servidores públicos federais terão reajuste de 51,9% no auxílio-alimentação a partir do próximo mês. Com a medida, o benefício passa de R$ 658 para R$ 1 mil.

O auxílio-saúde dos servidores, que hoje é de R$ 144,38, será reajustado para cerca de R$ 215 e o auxílio-creche passa de R$ 321 para R$ 484,90.

Os valores foram fechados nesta quinta-feira (25) em acordo entre as entidades representativas dos servidores e o governo federal, por meio da Secretaria de Relações de Trabalho do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (SRT/MGI). O governo também se comprometeu a implantar até julho todas as mesas específicas de carreiras que ainda não foram abertas no âmbito da Mesa Nacional de Negociação Permanente.

De acordo com o ministério, o aumento do auxílio-alimentação resulta em ganho de renda de mais de 4,5% para mais de 200 mil servidores ativos que ganham até R$ 9 mil mensais. Os servidores com as menores remunerações e que recebem, simultaneamente, os três benefícios (alimentação, saúde e creche) terão aumento de até 23% na remuneração total.

O secretário de Relações do Trabalho do MGI, José Lopez Feijóo, destacou que, em 2023, o governo já havia concedido aumento salarial linear para todos os servidores públicos federais.

“Esse acordo, juntamente com o reajuste de 9% que já foi concedido no ano passado, faz com que se inicie um processo de recuperação dos salários que ficaram congelados por tanto tempo”, afirmou o secretário.

Para a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), o reajuste dos benefícios foi positivo para os servidores, mas a entidade diz que vai continuar reivindicando reajustes entre 7% e 10% nos salários ainda para este ano.

“No termo de compromisso, não tem nada garantido sobre reajuste para 2024, mesmo as entidades tendo insistido nessa tecla. Mas não vamos jogar a toalha, porque é uma reivindicação histórica da categoria. Entendemos que a fase de congelamento de salários foi no governo anterior, então o momento é de conseguir recuperar o poder de compra do funcionalismo é agora”, avalia Sérgio Ronaldo da Silva, secretário-geral da Condsef, em entrevista à Agência Brasil.

A entidade representa 80% dos servidores do Executivo Federal, entre ativos, aposentados e pensionistas.

Fonte: Agência Brasil

TSE foi alvo de novo ataque e desvio de dinheiro público soma R$ 15,2 mi - Foto: Divulgação/TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi alvo de um novo desvio de dinheiro público que movimentou R$ 1,2 milhão no dia 16 de abril. O recurso estava destinado a uma empresa de tecnologia de informação terceirizada pelo TSE em Brasília, mas foi desviado para outras três contas bancárias abertas em nome de empresas e pessoas físicas diferentes.

Com isso, o valor desviado da União após o ataque ao Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi) soma R$ 15,2 milhões. Até o momento, só há informação de que R$ 2 milhões foram recuperados.

Conforme o Estadão revelou ontem, R$ 14 milhões foram desviados do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e da Justiça Eleitoral com um recurso que deveria ir para o Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados), empresa pública de tecnologia.

Neste novo caso, o valor de R$ 1,2 milhão estava reservado para a G4F, outra empresa de tecnologia de informação contratada pelo TSE em Brasília. O dinheiro foi parar em três contas bancárias que nada têm a ver com o fornecedor original. A suspeita é que nomes, CPFs, CNPJs e chaves Pix foram roubadas para o recebimento do dinheiro.

Uma das contas, abertas em Paulínia (SP), recebeu R$ 900 mil. O suposto titular é morador de Belo Horizonte. Outro destinatário é uma microempresa de São Paulo, cujo dono é um produtor cinematográfico, que teria recebido R$ 170 mil. Um terceiro pagamento, no valor de R$ 120 mil, foi enviado para Brasília, em uma conta aberta em nome de um entregador.

Em todos esses casos, os desvios foram feitos via transferência Pix, em que o dinheiro sai da conta da União e cai na conta do destinatário na mesma hora. No mesmo dia, houve tentativa de transferir R$ 690 mil do TSE para outras duas contas, mas os pagamentos foram rejeitados pelo Banco Central. Em um dos casos, o valor superava o limite permitido para aquele tipo de conta. Em outro, a conta bancária já estava bloqueada.

O Estadão apurou os desvios com integrantes do governo federal, depoimento de pessoas que dizem ter sido vítimas de um golpe, dados do Portal da Transparência e do Siga Brasil. O TSE afirmou que o caso está sendo investigado pela Polícia Federal e corre sob sigilo. O Ministério da Gestão não se pronunciou. A Secretaria do Tesouro Nacional reforçou nota divulgada no início da semana, afirmando que credenciais para acesso ao Siafi foram obtidas de modo irregular, mas a segurança do sistema está intacta.

Fonte: Tribuna do Norte com informações de Estadão

Assembleia acata percentual oferecido - Foto: Sinpol

Os policiais civis se reuniram em assembleia geral na tarde desta quinta-feira, 25, e deliberaram por uma proposta apresentada pelo Governo do Estado em relação à pauta salarial.

De acordo com Nilton Arruda, presidente do sindicato da categoria, os percentuais oferecidos têm uma média de 7% entre as classes da Polícia Civil, bem abaixo das perdas inflacionárias acumuladas nos últimos anos. Mesmo assim, houve um entendimento da categoria pela aceitação.

Condição
A categoria aceitou o que foi posto. No entanto, condicionou o acordo à implantação do auxílio-alimentação, haja vista que as outras forças da Segurança Pública já recebem.

Também foi deliberado que as delegacias voltam a funcionar no expediente regular. Entretanto, as diárias operacionais de serviço extraordinário seguirão paralisadas até que o acordo com o Executivo seja concretizado e assinado.

Alinhados como nunca, Alan, Sabino e Neilton estiveram em agenda extensa na capital federal em busca de recursos para o município.

Pondo em prática o alinhamento que projetaram diante da união entre as esferas municipal, estadual e federal, a comitiva apodiense esteve em gabinetes de deputados, senadores e ministérios.

Os vereadores Alexandre Bevenuto (UNIÃO BRASIL) e Carlinhos de Dandão (PSD), que fazem parte da oposição municipal em Apodi, estiveram no gabinete da Senadora Zenaide Maia em Brasília.

Os vereadores reivindicam pavimentações para cidade de Apodi. Na ocasião, os vereadores agradeceram à senadora pelo recurso destinado para contrução da pavimentação da rua da rádio, que ainda está por ser concluída pela equipe municipal por falta das calçadas. 

Com informações do vereador Alexandre Bevenuto (UNIÃO BRASIL).

Mulher foi encontrada morta com golpes de faca dentro de casa em Parnamirim. Foto: Reprodução

Uma jovem de 23 anos, identificada como Márcia Anália Felizardo da Silva, foi encontrada morta em sua casa no bairro Santa Tereza, em Parnamirim, na Região Metropolitana de Natal, nesta quarta-feira (24), vítima de múltiplos golpes de faca. As informações são do g1 RN.

Márcia estava desaparecida desde o último fim de semana. Preocupados com seu paradeiro, familiares decidiram entrar na casa através do telhado após tentativas frustradas de contato por telefone e na porta da residência. Dentro da casa, encontraram Márcia sem vida, de bruços e com evidentes sinais de ferimentos causados por faca.

A residência onde o caso fica na Rua Heitor de Góis e era o lar de Márcia e seu marido, que também está desaparecido, de acordo com informações dos familiares. O casal estava junto há uma década. No entanto, a Polícia Civil ainda não confirmou se o marido é considerado suspeito do crime.

Márcia trabalhava como vendedora em um shopping na Zona Leste de Natal, enquanto seu marido desempenhava a função de segurança em outro shopping na Zona Sul.

*Com informações do g1 RN